Administração Pública

Estado, Governo e Administração Pública

• Estado

  • Artigos Constitucionais

  • O Estado de Bem-Estar Social

  • Elementos do Estado

    • Povo

    • Território

    • Governo Soberano

• Governo

  • Sistemas de governo

• Administração Pública

  • Características da Administração Pública

  • Princípios aplicáveis à Administração Pública

  • Administração Pública em Sentido Subjetivo e Objetivo

  • Administração Pública em Sentido Amplo e Estrito

Evolução dos Modelos/Paradigmas de Gestão

• Tipos de Dominação

• Administração Patrimonialista

• Administração Burocrática

  • Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)

• Gerencialismo

  • Gerencialismo Puro

  • Consumeirismo

  • Public Service Orientation - PSO

  • O Novo Gerencialismo Público ou Nova Gestão Pública (NGP) ou New Public Management (NPM)

• Paradigma pós-burocrático

Reformas, Histórico e Evolução Administrativa

• República Velha (1889-1930)

• Getúlio Vargas e a criação do DASP

• Administração para o Desenvolvimento - Governo JK e a Administração Paralela

• A Reforma de 1967 - DL nº 200/67

  • Decreto Lei nº 200/67

• Programa Nacional de Desburocratização

• A Constituição de 88 - retrocesso burocrático e o Governo Collor/Itamar

• Governo Collor

• Governo Fernando Henrique Cardoso

• Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – PDRAE (1995)

  • A Crise do Estado

  • Diagnóstico

    • Dimensão Institucional-Legal

    • Dimensão Cultural e Dimensão-Gestão

    • O Aparelho do Estado e as Formas de Propriedade

    • Objetivos Globais do PDRAE

    • Estratégia de Transição

      • Dimensão institucional-legal

      • Dimensão cultural e de gestão

    • A Dinâmica da Transição

    • Projetos do plano diretor de reforma do aparelho do Estado

• Extinção do Mare e Resultados da Reforma

• Governo Lula

• Programa Nacional de Desestatização (PND)

• Governo Michel Temer

• Governo Bolsonaro - nova reforma administrativa

Governança, Governabilidade e Accountability

• Governabilidade e Governança

  • Capacidade Governativa

  • Panorama no Brasil

  • Conceito de Governabilidade

  • Conceito de Governança

  • Conceitos de Governança Corporativa

  • Princípios de Governança Corporativa

  • Lei Sarbanes-Oxley

  • Governança no Setor Público

    • Referencial Básico de Governança do TCU

    • Decreto nº 9.203/2017

• Accountability

  • Tipos de Accountability

• Compliance

Gestão de Pessoas na Administração Pública

• Conceito de Competências

• Competências Humanas e Organizacionais

• Fatores Chaves de Sucesso

• Modelo de Gestão

• Etapas da Gestão por Competências

• Plano de Desenvolvimento Individual

• Gestão de Competências versus Gestão por Competências

• Reflexos nos Processos de Gestão de Pessoas

Qualidade na Administração Pública

• Histórico da qualidade na Administração Pública

• Eras da Gestão da Qualidade

  • Inspeção

  • Controle Estatístico da Qualidade

  • Garantia da Qualidade

  • Gestão Estratégica da Qualidade ou Gestão da Qualidade Total

• Principais Autores da Qualidade

  • Shewhart

  • Deming

  • Juran

  • Feigenbaum

  • Crosby

  • Ishikawa

• Ferramentas de Gestão da Qualidade

  • Diagrama de Causa e Efeito ou de Ishikawa

  • Folha de Verificação

  • Histograma

  • Gráfico de Pareto

  • Diagrama de Correlação ou Dispersão

  • Fluxograma

  • Gráfico de Controle

• Programa 5S (ou 6S)

• Seis Sigma

• Kaizen (melhoria contínua)

• Benchmarking

• Gerenciamento pelas Diretrizes

• Excelência em Serviços Públicos

  • Modelo da Fundação Nacional da Qualidade

• Qualidade e Produtividade

• Processos e Certificação ISO 9000:2000

• Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA

  • Critérios de Avaliação

  • Ciclo PDCL

• Ciclo PDCA (Ciclo de Deming, Ciclo de Shewhart, Ciclo de melhoria contínua)

Gestão de Processos

• Organização, Sistemas e Métodos

• Manualização

• Gestão por processos

  • Gestão Funcional versus Gestão por Processos

  • O Gestor de Processos

  • Cadeia de Valor

  • Tipos de Processos

    • Processos Finalísticos

    • Processos de Suporte

    • Processos Gerenciais

  • Níveis de Detalhamento dos Processos

  • Mapeamento de Processos

  • Projeto de Mapeamento e Modelagem de Processos

    • Técnicas de Mapeamento de Processos

    • Técnicas de Coleta de Dados

    • Técnicas de Análise e Melhoria de Processos

  • Nível de Maturidade em Processos

    • Visão do CBOK

    • Visão da SDPS

  • Noções de Estatística Aplicada ao Controle e à Melhoria de Processos

    • População e Amostra

    • Média e Variabilidade

    • Melhoria dos Processos

  • Lean Management

  • Reengenharia

  • Tecnologia da Informação e Automação

  • Cultura Organizacional e a Gestão por Processo

  • Integração para Frente e para Trás

Liderança no Setor Público

• Diferenças entre Lideres e Gerentes

• Tipos e Fontes de Poder

• Abordagens de Liderança

• Teoria dos Traços de Liderança

• Teorias Comportamentais

  • Estilos de Liderança

  • Estilos de Liderança de Likert

  • Continuum da Liderança

  • Grid Gerencial de Blake e Mouton

• Lideranças Contingenciais e Situacionais

• Teoria da Contingência de Fiedler

• Teoria Caminho-meta

• Teoria Situacional

• Liderança Transacional x Transformacional

• Liderança Carismática

• Liderança Visionária

Empreendedorismo na Gestão Pública

• O Governo Catalisador

• O Governo é da Comunidade

• Governo Competitivo

• Governo Orientado para Missões

• Governo de Resultados

• Governo e sua Clientela

• Governo Empreendedor

• Governo Preventivo

• Governo Descentralizado

• Governo Orientado

• Princípios da Gestão Empreendedora

• Intraempreendedorismo

Ética no Setor Público

• Conceitos Éticos - Teorias

• Ética da Convicção Ética da Responsabilidade

• Código de Ética do Servidor Público Federal

• Conflito de Interesses (Lei n° 12.813)

Gestão de Conflitos

• Mudanças nas Visões sobre os Conflitos

• Conflitos Funcionais e Disfuncionais

• Conflitos Substantivos e Emocionais

• Tipos de Conflitos

• Causas dos Conflitos

• Gravidade dos Conflitos

• Estilos de Gestão de Conflitos

• Abordagens na Resolução de Conflitos

  • Abordagem Estrutural

  • Abordagem de Processo

  • Abordagem Mista

• Efeitos do Conflito

Governo Eletrônico

• Relacionamentos Existentes com as TICs e a emergência do E-GOV

  • G2C (Governo para Cidadão/Cliente)

  • G2B (Governo para Business/Empresas)

  • G2G (Governo para Governo)

• Conceito Ampliado: o E-Governance

• Princípios e Diretrizes do Governo Eletrônico

• Evolução do e-gov no Brasil

• CEGE

• Inclusão Digital

• Universalização dos Serviços de Telecomunicações

• Certificação Digital

• Compras Eletrônicas Governamentais

• Cartão Magnético

• Comércio Eletrônico

• SISP – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática

Gestão por Resultados nos Serviços Públicos

• O Paradigma do Cliente

• Formas de Gestão de Serviços Públicos

  • Supervisão da Prestação Indireta

• Orçamento Orientado para Resultados

• Administração por Objetivos

• Avaliação de Desempenho

Transparência

• Transparência no Contexto da LRF

  • Do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO

  • Do Relatório de Gestão Fiscal - RGF

• Noções sobre Governo Aberto

  • Parceria para Governo Aberto - Open Government Partnership

• Portal da Transparência

• Transparência Ativa e Passiva

  • Prestação de Contas

  • Cultura da Transparência

Controle da Administração Pública

• Controle quanto ao Objeto

  • Controle de Legalidade

  • Controle de Mérito

  • Controle de Gestão

• Controle quanto ao Momento

  • Preventivo

  • Concomitante

  • Posterior

• Controle quanto ao Posicionamento do Órgão Controlador

  • Interno

  • Externo

  • Prestação de Contas

• Controle Administrativo

• Controle Legislativo

• Controle Judicial

  • Revisão Jurisdicional dos Atos Administrativos

  • Sistema de Freios e Contrapesos

  • Ministério Público

• Controle Social

  • Ouvidorias

Organização da Administração Pública

• Entidades Políticas e Administrativas

• Descentralização e Desconcentração

• Administração Direta

• Administração Indireta

  • Autarquias

  • Fundações Públicas

  • Empresas Públicas

  • Sociedades de Economia Mista

  • Consórcios Públicos

• Mudanças Institucionais Recentes

• Terceiro Setor - Paraestatais

  • Serviços Sociais Autônomos

  • Organizações Sociais

  • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)

  • Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES)

  • Entidades de Apoio

• Conselhos

• Agência Reguladora

• Agência Executiva

Planejamento e Gestão Estratégica

• Planejamento das Organizações

  • Níveis do Planejamento

  • Planejamento Estratégico

    • Etapas do Planejamento Estratégico

      • Missão e Visão e Negócio

      • Análise SWOT

      • Matriz GUT

      • Ferramenta 5W2H

      • Planejamento por Cenários

      • Métodos para a Construção de Cenários

• Objetivos, Metas e Planos

• Escolas do Planejamento

• Balanced Scorecard (BSC)

• Mapas Estratégicos

• Planejamento Estratégico Situacional - PES

Estrutura organizacional da Administração Pública

• Departamentalização

• Descentralização

• Estrutura Matricial

Comunicação na Gestão Pública e Gestão de Redes Organizacionais

• Canais de Comunicação

• Processo de Comunicação

• Comunicação Oral (ou verbal) e Escrita

• Comunicação Eficiente e Efetiva (ou eficaz)

• Comunicação Formal e Informal

• Fluxos da Comunicação

• Comunicação Integrada

• Comunicação Pública e Comunicação Estatal

• Barreiras à Comunicação

• Redes de Comunicação

  • Estado-rede

• Comunicação Interna - Endomarketing

O Papel do Estado

• Distribuição de Poder

• Pluralismo

• Elitismo

• Intermediação de Interesses

  • Clientelismo

  • Corporativismo

  • Insulamento Burocrático

  • Universalismo de Procedimentos

Ciclo de Gestão do Governo Federal

• Ciclo de Gestão Ampliado

  • Plano Plurianual

    • Conceito e Vigência

    • Modelo de Gestão do PPA

    • Etapas

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

    • Competências da LDO

• Ciclo de Gestão Anual

  • LOA – Lei Orçamentária Anual

  • Composição do Orçamento Anual

  • Agentes Orçamentários

  • Análise Final e Elaboração do Projeto

Compras Governamentais (Licitações)

• Tipos de Licitação

• Modalidades de Licitação

  • Concorrência

  • Tomada de Preços

  • Convite

  • Concurso

  • Leilão

  • Pregão

  • Consulta

• Obrigatoriedade, Dispensa, Inexigibilidade e Vedações de Licitações

  • Dispensa

  • Inexigibilidade

  • Vedação de licitação

• Anulação e Revogação de Licitação

  • Anulação

  • Revogação

• Sistema de Registro de Preços

• Regime Diferenciado de Contratações

Contratos Administrativos

• Conceito de Contratos

• Atributos ou Características dos Contratos Administrativos

  • Obrigatoriedade de Licitação Prévia à Celebração dos Contratos

  • Formalismo

  • Desigualdade entre as Partes

  • Bilateralidade

  • Intuitu Personae ou Pessoalidade

  • Contrato de Adesão

  • Cláusulas Exorbitantes

  • Cláusulas Necessárias

• Encargos Trabalhistas, Previdenciários, Fiscais e Comerciais

• Revisão / Reajuste / Repactuação

• Garantia Contratual

• Execução dos Contratos

  • Recebimento do Objeto do Contrato

• Prorrogação, Renovação ou Extinção do Contrato Administrativo

  • Prorrogação do contrato

  • Renovação do contrato

  • Extinção do contrato

• Alteração Contratual

• Teoria da Imprevisão

• Sanções em Contratos Administrativos

  • Advertência

  • Multa

  • Suspensão temporária

  • Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Gestão de Políticas Públicas

• Conceitos

• Características das Políticas Públicas

• Classificação das Políticas Públicas

  • Quanto à natureza

    • Políticas materiais

    • Políticas simbólicas

  • Quanto à finalidade

    • Políticas constitutivas

    • Políticas distributivas

    • Políticas redistributivas

    • Políticas regulatórias

  • Quanto à setorialidade

  • Quanto à dimensão territorial

  • Quanto às características de coordenação ou gestão

    • Políticas públicas verticais

    • Políticas públicas horizontais

  • Quanto à abrangência

    • Políticas universais

    • Políticas segmentais

    • Políticas fragmentadas

• Análise e Formulação de Políticas Públicas

  • Métodos e modelos de análise e formulação de políticas públicas

• Processo ou Ciclo das Políticas Públicas

  • Formação da agenda

  • Formulação de políticas

  • Processo de tomada de decisão

  • Implementação ou execução

  • Avaliação das políticas

• Dinâmica das Políticas Públicas

• Relações entre Políticas Públicas, Democracia, Participação Social, Governança, Descentralização e Gestão Local

• Conselhos Gestores de Políticas Públicas

  • Conselho Normativo

  • Conselho Deliberativo

  • Conselho Consultivo

  • Conselho Fiscalizador

Administração Pública dos Estados e do DF

• Programas e Políticas Públicas

Administração Pública dos Municípios

• Programas e Políticas Públicas