Questões de Concurso sobre Classificação das Políticas Públicas

Bens permanentes adquiridos com recursos públicos devem ser

A respeito de políticas públicas, julgue o próximo item.

Uma vez aprovada, a política pública não deve sofrer alterações, para manter-se a estabilidade normativa.

Analistas e estatísticos de determinada Fundação Pública foram designados para atuarem, na linha de frente, na elaboração de um cadastro que definirá o acesso da população a um novo programa social. Durante a coleta de dados, os agentes públicos deparam-se com cidadãos vivenciando realidades complexas e multifacetadas. Para inserir os indivíduos no sistema, os analistas precisam processar essas histórias e encaixá-las nas caixas padronizadas do Estado.

Considerando a literatura sobre o trabalho dos burocratas de nível de rua, é possível afirmar que a referida ação de transformar indivíduos complexos em categorias de políticas públicas refere-se CORRETAMENTE à:

Quando Theodore Lowi diz que as regras do jogo que modelam as instituições e definem as condições gerais sob as quais os demais tipos de políticas públicas serão negociados e produzidos, ele se refere à tipologia de política pública

As tipologias de políticas públicas são formas de classificar os conteúdos, os atores, os estilos e as instituições em um processo de política pública.

A tipologia que distingue as políticas públicas de acordo com seus conteúdos técnico e político é a de

No modelo de análise de implementação de políticas públicas, segundo as categorias de Matland, Paulo Nascimento Neto se refere à implementação _______________ quando o seu sucesso depender prioritariamente da força da coalização estabelecida.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Na análise dos agentes políticos, uma vez que determinado plano plurianual (PPA) dispõe de programas bem planejados e elaborados, a sua má implementação tem sido causada por falhas da burocracia de nível de rua. Na literatura de políticas públicas, esse processo de responsabilização é denominado

O Estado de Sergipe implementa diversas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à melhoria da qualidade de vida da população e à modernização da gestão pública. Entre as principais iniciativas, destaca-se o “Programa Acelera Sergipe”. Este programa movimenta o maior pacote de investimentos em infraestrutura da história recente do Estado: Com quase R$ 300 milhões em obras distribuídas por 53 municípios, a iniciativa está impulsionando o desenvolvimento socioeconômico, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população. São mais de 100 intervenções, incluindo pavimentação de vias, construção de equipamentos públicos voltados ao turismo e ao fortalecimento de cadeias produtivas locais para o crescimento das cidades sergipanas.

Fonte: https://sedurbi.se.gov.br/

Com base na tipologia de políticas públicas proposta por Theodore Lowi, é correto afirmar que o Programa Acelera Sergipe pode ser classificado como uma política

Política pública pode ser corretamente definida como o que o governo escolhe fazer ou não fazer, com vistas a mitigar um problema público.

Um município estabeleceu gratuidade para a população idosa no transporte público, a partir dos 60 anos. Para obter o benefício, bastava apresentar, no momento da viagem, um documento oficial, com foto, que comprovasse a condição exigida. Além disso, foi decidido que o modelo para pagamento desse benefício seria por meio de subsídio da prefeitura, pago diretamente para as empresas de ônibus.

Com relação às tipologias de políticas públicas, evidencia-se na situação um exemplo de política

Em termos de descentralização e democratização de políticas públicas, a atuação do Estado-rede combina um conjunto de princípios, entre os quais destaca-se o da subsidiariedade.

Assinale a opção que melhor explica esse princípio.

Para além das políticas governamentais para atendimento da comunidade LGBTQIA+, há uma série de políticas públicas não estatais, ou seja, implementadas por organizações da civil sem fins lucrativos, com objetivos similares ou complementares às ações desenvolvidas pelo Estado. Do ponto de vista dos arranjos institucionais, há um trabalho de articulação com tais entidades para que, na medida do possível, os esforços sejam empreendidos na mesma direção, uma vez que a situação-problema é a mesma.

Entretanto, quando financiada, ainda que parcialmente por recursos públicos, este tipo de ação pública não estatal obrigatoriamente deve:

Assinale a alternativa que apresenta os 4 (quatro) tipos de políticas públicas na classificação mais consolidada em nossa doutrina.

Há tipos de coordenação horizontal e vertical de projetos ou programas governamentais, que envolvem órgãos de mesma instância, ou de esferas diferentes, com a participação de uma ou mais entidades públicas. São exemplos típicos de coordenação vertical com implementação local e recursos partilhados:

A construção de parcerias na realização das políticas públicas na formulação, delegação, autonomia e controle das políticas públicas representa um novo arranjo institucional entre o Estado e a sociedade civil. Nesse contexto, os governos assumem um papel de

Em ano eleitoral muito se discutiu sobre as políticas públicas, que são medidas criadas pelos governos para garantir direitos, assistência ou prestações de serviços à população. As políticas públicas são divididas em quatro tipos, de acordo com os objetivos e a área de influência das medidas. São elas?

O processo de desestatização faz que o Estado perca força na sua função de Estado regulador.

É INCORRETO afirmar que:

Julgue os itens a seguir, no que se refere ao planejamento e à formulação de políticas públicas.

I A formulação e o desenvolvimento de políticas públicas seguem etapas sequenciais no chamado ciclo de políticas públicas; nesse ciclo, uma tarefa típica da etapa de construção de agendas é designar atores responsáveis pela execução de tarefas intermediárias para a implementação de um programa público.

II A criação de políticas públicas envolve unicamente as seguintes atividades, que compõem o ciclo das políticas públicas e ocorrem como uma progressão linear: formulação, implementação e avaliação.

III Na fase de implementação, regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções a ações.

Assinale a opção correta.

Sobre os estágios do ciclo das políticas públicas, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

“A _____ é a fase em que ocorre a análise das ações tomadas. A fase em que são selecionadas as prioridades é a _____. As políticas são executadas na fase de _____.”