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Questões de Concurso sobre Classificação das Políticas Públicas
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Sobre os estágios do ciclo das políticas públicas, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“A _____ é a fase em que ocorre a análise das ações tomadas. A fase em que são selecionadas as prioridades é a _____. As políticas são executadas na fase de _____.”
A
formulação / implementação / agenda
B
agenda / avaliação / formulação
C
avaliação / agenda / implementação
D
avaliação / formulação / implementação
Conjunto de programas, ações e decisões tomadas pelos governos com a participação de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico.
Essa é a definição de:
A
Políticas Públicas.
B
Políticas laborais.
C
Diretrizes Públicas.
D
Sistemas Prisionais.
E
Cronogramas de Avaliação.
As políticas públicas podem ser classificadas em vários tipos. O Código Nacional de Trânsito é um tipo de política
A
redistributiva.
B
distributiva.
C
regulatória.
D
constitutiva.
Um dos indicadores de desempenho relacionados à avaliação de políticas públicas se baseia no aspecto da efetividade.
Pode ser considerado um exemplo de política pública efetiva relacionada à segurança:
A
alocação de contingente policial em área perigosa de um município;
B
descontos na munição adquirida para operações especiais em comunidades;
C
redução da criminalidade em uma região litorânea;
D
aquisição de uma nova frota de carros para a Polícia Militar;
E
eliminação de desperdício de papéis em delegacias.
Conforme Dias e Matos (2012, p.17), as políticas públicas podem ser de diferentes tipos. Que tipos são esses?
A
Social, Específica, Participativa e Financeira.
B
Social, Macroeconômica, Administrativa e Setorial.
C
Microeconômica, Financeira, Parcial e Habitacional.
D
Macroeconômica, Econômica, Cultural e de Gestão.
O conceito de políticas públicas não é único, pois varia de acordo com o enfoque teórico adotado e o contexto político e social ao qual se aplica. Nesse sentido, no Estado capitalista moderno, as políticas públicas
A
dizem respeito à atividade ou ao conjunto de atividades que fazem referência estrita aos governos e aos seus governantes.
B
são resultantes da atividade política, requerem várias ações estratégicas destinadas a implementar os objetivos desejados e, por isso, envolvem mais de uma decisão política.
C
são um conjunto de procedimentos que expressam relações de consenso e que se orientam à resolução dos problemas da classe trabalhadora.
D
transformam a sociedade de forma pacífica ao extraírem dinheiro da sociedade pelos tributos pagos pelos cidadãos e os “distribuírem” via benefícios e uma variedade de serviços à população.
E
constituem o meio para alcançar a emancipação econômica da classe operária, através do estabelecimento da igualdade de direitos e de deveres.
Correlacione as tipologias listadas a seguir aos seus respectivos conceitos.
1. Consistem na distribuição de recursos a determinados segmentos da sociedade ou a regiões especificas e, em geral, demandam controle social por meio de conselhos ou de outras formas de participação popular. Não implica em custos diretos (ou diretamente percebidos) para a parcela da sociedade não beneficiada.
2. Destinam-se à definição das “regras do jogo” político, em termos de estrutura e modo de acesso ao poder, bem como as formas de negociação política.
3. Tem o intuito de redistribuir renda e direitos, por meio do deslocamento de recursos das camadas mais privilegiadas financeiramente para as menos (ou economicamente ativas para inativas). Impõem perdas concretas para determinados grupos sociais e ganhos incertos para outros.
4. Normatizam o funcionamento de serviços públicos ou a oferta de recursos públicos. São concretizadas por meio de decretos, portarias, ordens e proibições. As normas produzidas podem tratar a comunidade de forma isonômica ou, por vezes, atender a interesses mais restritos.
( ) Políticas Distributivas
( ) Políticas Redistributivas
( ) Políticas Constitutivas
( ) Políticas Regulatórias
Assinale a opção que mostra corretamente a correlação, de cima para baixo.
A
1, 2, 3 e 4.
B
1, 3, 2 e 4.
C
1, 4, 3 e 2.
D
1, 2, 4 e 3.
E
1, 3, 4 e 2.
Na administração pública, planejar consiste em definir objetivos e estabelecer os meios adequados para alcançá-los.
C
Certo
E
Errado
O transporte público na cidade de São Paulo representa uma política pública
A
empreendedora.
B
redistributiva.
C
distributiva.
D
majoritária.
E
regulatória.
Políticas Públicas consistem em:
A
Outputs resultantes da atividade política, em áreas como emprego, educação, segurança e saúde.
B
Procedimentos formais e informais que expressam relações de poder na solução de conflitos.
C
Centros de competências instituídos para o desempenho de funções estatais, por meio de seus agentes.
D
Procedimentos que permitem aos gestores públicos tornar públicas suas ações, garantindo-lhes transparência.
Uma importante diferença entre a administração pública e a administração privada é que
A
a finalidade principal das atividades de caráter privado é a sobrevivência em um ambiente de alta competitividade, enquanto os objetivos da atividade pública é a geração de um excedente público a ser distribuído de forma democrática entre os cidadãos.
B
a preocupação em satisfazer o cliente no setor público deve estar alicerçada no interesse, enquanto no setor privado ela está baseada no dever.
C
o cliente do setor privado remunera indiretamente a organização, pagando pelo bem ou serviço adquirido; o cliente atendido pelo setor público, paga diretamente pelos serviços através dos impostos, que mantêm total simetria de valor com os serviços adquiridos.
D
os regimes de mercado em cada uma das esferas são distintos, predominando a livre-concorrência no setor público, ao passo que o setor privado assiste a uma forte oligopolização.
E
as políticas que buscam “qualidade” no setor privado, em geral, referem-se a metas de competitividade no sentido da obtenção, manutenção e expansão de mercado; ao passo que no setor público, a meta é a busca da excelência no atendimento a todos os cidadãos, ao menor custo possível.
Com relação às políticas públicas, seu processo de formulação e seu desenvolvimento, assinale a opção correta.
A
As políticas públicas, no processo de construção do Estado moderno, são instrumentos de materialização da intervenção da sociedade no Estado, expressando as dimensões de poder, estabelecendo os limites, o conteúdo e os mecanismos dessa intervenção.
B
A produção de políticas públicas é resultado de um processo decisório baseado nas relações de poder e na alocação imperativa de valores, a princípio, para benefício da sociedade.
C
Pode-se considerar que as políticas públicas são o conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e se destinam à solução pacífica dos conflitos quanto a bens e recursos públicos.
D
A construção das políticas públicas tem como alicerces o regime político nacional, a política estatal e a realidade nacional, com suas necessidades sociais, em uma dimensão interna do Estado.
E
A política pública, sob a égide do modelo institucional, tem como pressuposto basilar a compreensão de que a interação entre os grupos é o aspecto mais importante da política.
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