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Questões de Concurso sobre Suspensão temporária

 
 
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Ano: 2026
Banca: Instituto IBED
Prova: Instituto IBED - Prefeitura de Nova Santa Rita - Digitador - 2026

O conceito de Estado de Direito pressupõe a subordinação de todos, incluindo os governantes, à lei, garantindo-se assim a previsibilidade e a segurança jurídica. No entanto, em um cenário de crise extrema ou emergência nacional, a suspensão temporária de direitos fundamentais por meio de decretos executivos que não possuam base legal pré-existente ou que não sejam referendados pelo Poder Legislativo é considerável uma prerrogativa legítima para a manutenção da ordem e da estabilidade, sem descaracterizar o Estado de Direito, desde que a medida seja temporária.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2024
Banca: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão - FUNCEPE
Prova: FUNCEPE - Prefeitura de General Sampaio - Administrador Público - 2024

Nos termos do Art. 17 do Código de Ética dos Profissionais de Administração, a pena de suspensão ao profissional que demonstrar incapacidade técnica no exercício da profissão, será aplicada pelo prazo de

A

5 meses a 1 ano.

B

1 a 5 anos.

C

1 a 3 anos.

D

6 meses a 1 ano.

E

1 a 2 anos.

 
 
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