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Durante a execução de determinado contrato administrativo, o gestor do contrato solicitou ao setor administrativo apoio na verificação da documentação apresentada pela empresa contratada para fins de comprovação da execução dos serviços.
Sobre as obrigações relacionadas à gestão e ao acompanhamento de contratos administrativos, assinale a alternativa que descreve procedimento compatível com essas atribuições.
Determinar diretamente a aplicação de penalidades contratuais caso sejam constatadas inconsistências na documentação apresentada.
Conferir os documentos apresentados pela contratada, registrar eventuais inconsistências e encaminhar as informações ao gestor ou fiscal responsável.
Autorizar a continuidade da execução contratual independentemente da análise documental, desde que não haja reclamação formal dos setores atendidos.
Substituir os registros formais de acompanhamento contratual por comunicações internas entre os setores envolvidos.
Suspender a execução contratual até que todos os documentos sejam reapresentados pela empresa contratada.
No momento da entrega dos bens adquiridos, é necessário apresentar documentos que comprovem a entrega e permitam a liberação do pagamento, garantindo a conformidade com o contrato. Qual documento é necessário para comprovar a entrega de bens adquiridos por licitação?
Contrato assinado.
Nota fiscal.
Pedido de compra
Termo de aditamento.
Relatório de aquisição.
A gestão de contratos é um conjunto de técnicas e práticas que envolve todo o ciclo de vida do contrato, desde a criação até o encerramento. Analise entre Verdadeiro (V) ou Falso (F) quais dos itens abaixo correspondem a ações para busca da eficiência na execução de contratos.
(__)Organizar documentos.
(__)Utilização de softwere para gestão de informações da execução.
(__)Monitoramento dos contratos.
(__)Asseverar os desvios no cumprimento de prazos e caucionar as modificações das condições do escopo contratado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, V, V, F.
V, F, V, V.
F, F, V, V.
V, V, F, F.
Dentro da teoria da gestão de contratos, o responsável por coordenar, comandar e acompanhar a execução do contrato, devendo agir de forma proativa e preventiva, observando o cumprimento das regras previstas no instrumento contratual é conhecido como
secretário.
gestor.
representante.
fiscal técnico.
fiscal de execução.
O controle da execução de contratos é uma tarefa que envolve a fiscalização e o acompanhamento do cumprimento do contrato, de acordo com as cláusulas e normas estabelecidas.
I.A fiscalização da execução de contratos deve ser realizada por um representante da Administração Pública, designado pelo Ordenador de Despesas (OD).
II.O profissional responsável pela execução de contratos deve garantir que o contrato seja cumprido de forma correta, verificando a prestação dos serviços e a alocação dos recursos.
III.Para auxiliar o representante da Administração, não deve ser contratados terceiros para fornecer informações ainda que relevantes para não prejudicar o processo.
Após análise, marque a opção correta.
Apenas os itens I e II estão corretos.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
Os itens I, II e III estão corretos.


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Os valores do cronograma físico-financeiro acumulados mês a mês permitem a obtenção de todos os valores planejados do contrato.
Certo
Errado
Em uma ficha de composição de serviço constituída somente por pessoal e material, dobrar o coeficiente de mão de obra representa dobrar a produtividade da equipe alocada.
Certo
Errado
Execução de valores contratuais superiores à disponibilidade financeira é uma prática recomendada nos casos de contingenciamentos orçamentários.
Certo
Errado
Pessoa jurídica especializada na estruturação de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, com contratos de prestação de serviços técnicos em execução no Munícipio, oferece petição para a Administração Municipal Paulistana sugerindo elementos iniciais de anteprojeto de engenharia para a concessão do Autódromo de Interlagos, visando torná-lo uma arena multiuso, além de elementos iniciais de viabilidade econômica financeira de sua delegação. De posse da documentação, a Administração Pública Municipal, que também já iniciara estudos próprios sobre o mesmo objeto, consulta-o sobre a legalidade e eventuais requisitos ou cautelas necessárias para dar andamento à pretensão da peticionária, a qual entende ser adequada ao interesse público. Dentre as alternativas abaixo, assinale a opção correta para o caso hipotético.
O Procedimento de Manifestação de Interesse é iniciado pela própria petição do particular. A entrega dos subsídios inicialmente trazidos, dependem de avaliação técnica posterior para posterior aproveitamento pela própria Administração Pública. Por se tratar de uma liberalidade do particular em prol do desenvolvimento urbano, não poderá ser remunerado e seu autor não poderá participar da licitação para eventual delegação futura do objeto.
Não poderá receber a petição. A provocação do particular é ilegal e deve ser recusada pela Administração. Ao oferecer estudos e subsídios para licitação futura, o peticionário poderia influenciar na definição dos projetos de engenharia que orientarão a licitação do empreendimento.
Poderá convocar o Procedimento de Manifestação de Interesse, por meio de edital de chamamento público com o escopo pretendido, onde a peticionária poderá ou não participar. O edital deverá prever um valor para ressarcimento do projeto selecionado, a ser pago pelo futuro vencedor da licitação apenas se os estudos forem utilizados no certame. O autor do projeto selecionado poderá participar da licitação do empreendimento.
Recebendo a petição, a Administração Pública requererá diretamente do interessado subsídios técnicos adicionais, os quais, se aprovados, constituirão as bases futuras do projeto básico e do projeto executivo de engenharia da delegação, indispensáveis para o futuro certame. A remuneração do trabalho será arcada pela Administração Pública, a partir de valores praticados em mercado.
Ao receber a petição poderá iniciar o Procedimento de Manifestação de Interesse, por meio de licitação, na modalidade concurso. O edital descreverá o escopo do estudo pretendido, onde a peticionária poderá ou não participar, devendo prever um valor para pagamento do projeto vencedor pela própria Administração Municipal. O projeto básico selecionado será utilizado no certame, não sendo permitida, todavia, a participação do seu autor na licitação do empreendimento.
A respeito da gestão de contratos, assinale a opção correta.
Ao receber qualquer documento em cópia sem autenticação de cartório, junta comercial ou conselho profissional, o gestor deve requisitar o original, para verificação.
Todos os contratos firmados pela administração pública devem ter forma escrita e ser juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, sendo divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Cabe ao gestor do contrato gerenciar a mão de obra do contratado e verificar se a contratada está cumprindo com as obrigações trabalhistas e previdenciárias dos seus empregados.
Todo contrato deve apresentar a finalidade, o ato que autorizou sua lavratura e o número do processo, sem identificar os nomes das partes e os de seus representantes.
O prazo de convocação do licitante vencedor para assinar o termo de contrato poderá ser prorrogado duas vezes, por igual período.


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Tendo em vista as atividades que compõem a etapa de gerenciamento de contratos, assinale (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas.
( ) Designação de um ou mais fiscais do contrato, de modo a garantir o acompanhamento adequado da contratação e de seu objeto.
( ) Formação de especialistas na área de contratos com o intuito de garantir que as normas legais sejam respeitadas e que a eficiência das contratações seja alcançada.
( ) Elaboração de um manual com orientações gerais sobre a gestão de contratos, principalmente quando se tratar de instituição pública que realize frequentemente contratações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
V – F – V.
V – V – F.
F – V – F.
F – F – F.
V – V – V.
O almoxarife da Prefeitura está recebendo os produtos comprados e que foram objeto de licitação. Que documento deve acompanhar a mercadoria para que o funcionário possa recebê-la?
Extrato da licitação.
Ata de homologação da licitação.
Nota fiscal emitida com a descrição dos produtos.
Rol das mercadorias que estão sendo entregues.
Certificado de origem das mercadorias.