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Questões de Concurso sobre Advertência

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2026
Banca: Instituto ACCESS - ACCESS
Prova: ACCESS - UNIPAMPA - Médico - Área: Clínico Geral - 2026

Um gestor público, no exercício de sua competência disciplinar, aplicou sanção severa a servidor subordinado por infração de menor gravidade, sem observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O ato foi questionado administrativamente quanto à sua validade jurídica. À luz da teoria dos poderes administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

A

O abuso de poder somente se configura quando a autoridade atua fora de sua competência legal expressamente definida.

B

O ato é válido, pois o poder disciplinar confere ampla liberdade à autoridade para definir a sanção aplicável, independentemente de critérios de proporcionalidade.

C

O ato caracteriza abuso de poder por excesso.

D

A irregularidade configura mera ilegalidade formal, não sendo enquadrável como abuso de poder no exercício da função administrativa.

Ano: 2024
Banca: Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia - Instituto IBEST
Prova: Instituto IBEST - CRQ 13 - Agente Administrativo - 2024

É por meio do poder disciplinar que a Administração Pública apura infrações e aplica penalidades aos servidores públicos.

C

Certo

E

Errado

 
 
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