Questões de Concurso sobre Concomitante

 
 
Disciplina
Assunto 1
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A nutricionista de um Município elaborou um cardápio balanceado com as diretrizes nutricionais para a rede de ensino. Com o objetivo de verificar o cumprimento do planejamento, ela realizou inspeções técnicas nas cozinhas das escolas no momento em que as merendeiras preparavam os alimentos, corrigindo de imediato os desvios observados. Posteriormente, logo após o término do período destinado à merenda, ela aplicou um questionário de satisfação aos estudantes sobre a aceitabilidade do lanche servido. Diante das ações descritas, constata-se que a atividade de fiscalização executada pela nutricionista no momento do preparo da refeição classifica-se como controle:


A

Prévio, porque o planejamento do cardápio ocorreu em momento anterior à confecção dos pratos.


B

Concomitante, porque a verificação e a correção processaram-se simultaneamente à execução.


C

Material, porque a atuação da servidora se restringiu ao aspecto material do gasto com a merenda.


D

Posterior, porque a entrevista com os alunos avaliou os resultados finais da política de nutrição.

O cidadão, como sujeito ativo da sociedade, cada vez menos tolera a prática de condutas inadequadas no âmbito do serviço público, por isso, na busca da tão almejada excelência dos serviços públicos oferecidos à sociedade, em que momento o atendimento excelente está pronto e acabado?


A

No momento presente.


B

No momento de entrega.


C

No momento de solicitação.


D

Em momento indeterminado.


E

No momento da formulação.

Ulisses é servidor municipal, ocupante do cargo de enfermeiro no Município Alfa, perfazendo uma jornada de 20 horas semanais. Paralelamente, também trabalha 20 horas como assistente administrativo na Empresa de Energia Lux, uma Sociedade de Economia Mista do Estado Z, onde foi admitido por meio de concurso para emprego público. Recentemente, surgiram questionamentos sobre a legalidade da acumulação desses cargos. Diante disso, Ulisses buscou orientação jurídica e recebeu o seguinte esclarecimento correto, com base nas disposições da Constituição Federal:


A

Ulisses pode acumular os dois cargos, pois um deles pertence à área da saúde e a Constituição autoriza a acumulação nesse caso, independentemente da natureza do outro cargo.


B

Ulisses não pode acumular os dois cargos, pois a Constituição permite a acumulação para profissionais da saúde somente quando ambos os cargos são privativos de profissionais da saúde com profissão regulamentada. Como o cargo de assistente administrativo não preenche esse requisito, a acumulação é vedada.


C

Ulisses pode acumular os dois cargos, desde que a soma das cargas horárias não ultrapasse 60 horas semanais e haja compatibilidade de horários, conforme entendimento dos Tribunais Superiores.


D

Ulisses não pode acumular os dois cargos, pois a Constituição proíbe qualquer tipo de acumulação de cargos públicos, independentemente da área de atuação ou da carga horária.

No exercício de suas funções, a Administração Pública sujeita-se a controle por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de exercer, ela mesma, o controle sobre os próprios atos.


No que diz respeito aos critérios de classificação das modalidades de controle da Administração Pública, assinale a alternativa incorreta.


A

O controle pode ser de legalidade ou de mérito, conforme o aspecto da atividade administrativa a ser controlada.


B

Quanto ao momento em que se efetua o controle, ele poderá ser prévio ou posterior, inexistindo controle concomitante.


C

O controle pode ser interno ou externo, consoante decorra de órgão integrante ou não da própria estrutura em que se insere o órgão controlado.


D

Quanto ao órgão que exerce o controle, ele poderá ser administrativo, legislativo ou judicial.

Uma determinada autarquia publicou recentemente seu plano estratégico 2023-2027, no qual apresenta seu propósito como sendo “zelar pelo funcionamento eficiente, pela integridade e pelo desenvolvimento do mercado de capitais, promovendo o equilíbrio entre a iniciativa dos agentes e a efetiva proteção dos investidores”.


No processo de planejamento, a construção de tal declaração refere-se ao desenvolvimento do conceito de:


A

visão de futuro;


B

missão organizacional;


C

macroprocessos finalísticos;


D

cadeia de valor;


E

análise ambiental.

 
 
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