Questões de Concurso sobre Sociedades de Economia Mista

a sociedade de economia mista Beta é uma pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Pública indireta;

o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é um órgão público integrante da Administração Pública indireta;

a autarquia estadual Alfa é uma pessoa jurídica de direito público integrante da Administração Pública direta;

o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é uma manifestação da descentralização administrativa;

a autarquia estadual Alfa é uma manifestação da desconcentração administrativa.

Ministérios, secretarias e autarquias

Empresas públicas, secretarias e tribunais de contas.

Universidades federais, ministérios e empresas públicas.

Autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista.

Empresas públicas, assessorias e secretarias estaduais.

Ambas foram criadas pelo Estado como instrumento de sua atuação no domínio econômico e são dotadas de personalidade jurídica de direito público.

As sociedades de economia mista são constituídas sob qualquer forma jurídica com participação obrigatória de capital privado ou público.

Ambas podem ser exploradoras de atividades econômicas ou prestadoras de serviços públicos; a extinção delas é feita pelo Poder Executivo e ocorre mediante lei autorizadora específica.

As empresas públicas são constituídas sob qualquer forma jurídica e com capital exclusivamente privado.

Certo

Errado

centralização de serviço público.

desconcentração de serviço público.

descentralização por outorga.

concentração de serviço público.

descentralização por delegação.

Adotando uma estrutura mínima, voltada para a liberdade econômica e social que trará o desenvolvimento e a solução dos problemas.

Ampliando os canais de participação e solidificando os preceitos democráticos a partir da oferta ampla e irrestrita de serviços à população.

Caracterizando a administração pública do país pelo formalismo e pelas relações controladas com o cidadão a partir do registro por parte dos agentes públicos.

Formulando e executando, com eficiência e de forma efetiva, políticas para responder às demandas sociais e garantir o desenvolvimento sustentável.

Ofertando serviços públicos em abundância aos contribuintes a partir de agentes disponibilizados em número suficiente para garantir o atendimento.

A Administração Pública é um instrumento para o Estado conseguir seus objetivos. Busca a perfeição técnica de seus atos, que devem ser tecnicamente perfeitos e segundo os preceitos legais.

Entende-se por aparelho do Estado a administração pública em sentido amplo, ou seja, a estrutura organizacional do Estado, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e três níveis (União, Estados-Membros e Municípios).

A administração pública gerencial relaciona-se diretamente com o interesse da coletividade. Ela reduz o formalismo, flexibiliza o modo de administrar e de implementar as políticas públicas, desburocratiza e descentraliza a administração.

As autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas constituem a administração direta, na qual as tarefas administrativas são exercidas de forma centralizada.

O paradigma gerencial contemporâneo, fundamentado nos princípios da confiança e da descentralização da decisão, exige formas flexíveis de gestão, horizontalizarão de estruturas, descentralização de funções, incentivos à criatividade.

Correios, Caixa Econômica Federal, Ibama.

CAER, CERR, Banco do Brasil.

INSS, UERR, Prefeitura Municipal de Boa Vista.

Senac, FEPE, Funvet.

CFMV, Anvisa, INEP.