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Acerca das peculiaridades envolvendo as empresas públicas e as sociedades de economia m...
Acerca das peculiaridades envolvendo as empresas públicas e as sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.
A
Ambas foram criadas pelo Estado como instrumento de sua atuação no domínio econômico e são dotadas de personalidade jurídica de direito público.
B
As sociedades de economia mista são constituídas sob qualquer forma jurídica com participação obrigatória de capital privado ou público.
C
Ambas podem ser exploradoras de atividades econômicas ou prestadoras de serviços públicos; a extinção delas é feita pelo Poder Executivo e ocorre mediante lei autorizadora específica.
D
As empresas públicas são constituídas sob qualquer forma jurídica e com capital exclusivamente privado.