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Questões de Concurso sobre Sanções em Contratos Administrativos

 
 
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Ano: 2026
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - CPU - PE - Gestor Governamental - Área: Administrativa - Qualificação: Contador - 2026

A atuação da Administração Pública envolve o exercício de poderes que lhe são próprios, entre os quais o poder disciplinar, com base no qual podem ser aplicadas sanções

A

aos usuários de serviços públicos, incluindo a interrupção dos serviços em caso de inadimplência, nos termos da regulação aplicável.

B

exclusivamente àqueles sujeitos à disciplina interna da Administração, ou seja, agentes públicos e pessoas com vínculo funcional.

C

a particulares que possuam vínculo contratual coma Administração, o que inclui a aplicação de sanção de inidoneidade.

D

a particulares em geral, nos limites previstos em lei, como medida assecuratória de segurança pública.

E

necessárias à proteção do patrimônio público, com base na autotutela, em caso, por exemplo, de invasões e depredação.

Ano: 2024
Banca: Instituto Acesso
Prova: Instituto Acesso - Câmara de Manaus - Contador - 2024

A organização administrativa é o estudo da estrutura e funcionamento da administração pública. A administração pública desempenha diversas funções sempre na observância de atender ao interesse geral. A aplicação de sanções administrativas na Administração Pública é de responsabilidade de entes públicos que exercem a função administrativa. Analise dos exemplos abaixo entre Verdadeiro (V) ou Falso (F), quais correspondem a sansões administrativas:


(__)Advertência.

(__)Impedimento de licitar e contratar.

(__)Cassação do registro do produto.

(__)Suspensão de fornecimento de produtos ou serviços.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, F, V, V.

B

V, V, V, V.

C

F, V, V, F.

D

V, V, F, F.

E

V, V, V, F.

 
 
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