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Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático, a burocracia estatal passou por uma transformação que desafia estruturas hierárquicas tradicionais, buscando maior flexibilidade, eficiência e adaptação às complexidades do mundo contemporâneo.
Sobre a origem histórica da dominação racional-legal, assinale a afirmativa correta.
Era legitimada pela devoção popular a líderes carismáticos, com forte apelo emocional e afetivo.
Inspirou-se na forma de organização da Igreja e do exército prussiano, destacando-se pela hierarquia e disciplina.
Desenvolveu-se a partir dos modelos de gestão adotados por grandes corporações privadas, na era contemporânea.
Teve como base os valores do capitalismo norte-americano do século XX, especialmente a competitividade e a inovação.
Derivou-se exclusivamente da tradição das monarquias absolutistas europeias, sustentadas pela autoridade divina dos reis.
Leia as afirmações a seguir sobre os modelos clássicos de gestão pública. Assinale V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O modelo patrimonialista caracteriza-se pela ausência de separação entre os bens e recursos públicos e os privados, permitindo o uso pessoal desses recursos por agentes públicos.
(__)No modelo burocrático, a rigidez e a formalidade são valorizadas, buscando garantir impessoalidade e legalidade, embora possam gerar lentidão na tomada de decisões.
(__)O modelo gerencial privilegia o controle centralizado, a estabilidade funcional e o atendimento às normas tradicionais em detrimento de resultados e eficiência.
(__)A gestão gerencial, adotada no Brasil desde a década de 1990, busca resultados mensuráveis e maior flexibilidade administrativa, aproximando-se das práticas do setor privado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F − V − V − F.
V − F − V − F.
V − V − F − V.
V − V − V − F.
Max Weber (1864-1920) definiu "dominação" como " [...] a probabilidade de encontrar obediência a uma ordem de determinado conteúdo, entre determinadas pessoas indicáveis [...]", "em cada caso individual, a 'dominação' [...] assim definida pode basear-se nos mais diversos motivos de submissão: desde o hábito inconsciente até considerações puramente racionais, referentes a fins".
(Adaptado de: WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. v.1. 3.ed. Brasília: Editora UnB, 2000, p. 33 e 139)
Considere as seguintes situações de dominação:
I. Antônio Conselheiro, há vinte e dois anos, desde 187 4, era famoso em todo o interior do norte e mesmo nas cidades do litoral até onde chegavam, entretecidos de exageros e quase lendários, os episódios mais interessantes de sua vida romanesca; dia a dia ampliara o domínio sobre as gentes sertanejas; vinha de uma peregrinação incompatível, de um quarto de século, por todos os recantos do sertão, onde deixara como enormes marcos, demarcando-lhe a passagem, as torres de dezenas de igrejas que construíra [...].
(Adaptado de: CUNHA, Euclides da. Os sertões. Rio de Janeiro: Fundação Darcy Ribeiro, 2013. pp. 227-228)
II. Ora, K. havia anunciado para aquela noite sua visita a Elsa, e já por esse motivo não podia ir ao tribunal; estava contente por ter essa justificativa para não comparecer[...]. De qualquer modo, consciente do seu direito, perguntou pelo telefone o que aconteceria caso não se apresentasse. - Saberão encontrá-lo - foi a resposta. - E serei punido por não ir voluntariamente? - perguntou K. e sorriu á espera do que iria ouvir. - Não - foi a resposta. - Excelente - disse K. - Que motivo então eu deveria ter para atender â convocação de hoje? - Não é costume atiçar contra si mesmo os instrumentos de poder do tribunal - disse a voz que, cada vez mais fraca, acabou por se extinguir.
(Adaptado de: KAFKA, Franz. O processo. São Paulo. Companhia das Letras, 2005. pp. 209-210)
III. [...] A formação patriarcal do Brasil explica-se, tanto nas suas virtudes como nos seus defeitos, menos em termos de 'raça' e de 'religião' do que em termos econômicos, de experiência de cultura e de organização da família, que foi aqui a unidade colonizadora [...]. A força concentrou-se nas mãos dos senhores rurais. Donos da terra. Donos dos homens. Donos das mulheres. Suas casas representam esse imenso poderio feudal. "Feias e fortes·. Paredes grossas. Alicerces profundos. Óleo de baleia [...].
(Adaptado de: Gilberto Freyre, Casa-grande & Senzala. 43.ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. pp. 47 e 50)
As situações apresentadas correspondem, respectivamente, aos seguintes tipos puros de dominação legitima de Max Weber:
Legal - Carismática - Tradicional.
Tradicional - Legal - Carismática.
Carismática - Legal - Tradicional.
Tradicional - Carismática - Legal.
Carismática - Tradicional - Legal.
Um adequado planejamento de políticas públicas favorece a implementação de políticas que promovam a melhoria da condição de vida de grande parte da população e a redução da desigualdade social extrema.
Certo
Errado
De acordo com o setor da economia em que atuem, é correto afirmar que as organizações classificam-se em
governo, empresas e organizações do terceiro setor.
primário, secundário e terciário.
produtos, serviços e imóveis.
não governamentais, ONGs e sem finalidade lucrativa.
com finalidade lucrativa, governo e consumidores agregados.
Para se promover a modernização da gestão pública deve-se
I estimular um maior compromisso com a gestão, de maneira a promover mais envolvimento com o interesse comum.
II promover melhores relações com a sociedade, conhecendo e levando em consideração seus pontos de vista e dando mais acessibilidade e clareza às informações.
III fortalecer o papel da função pública por meio de práticas e estilos de trabalho mais flexíveis, próximos ao cidadão e com mais responsabilização.
Assinale a opção correta.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
A liderança está pautada no relacionamento do líder com seus subordinados. Na gestão pública, a liderança é importante, principalmente, na condução de processos em que o voluntariado é necessário. Dessa forma, o estilo de liderança democrático ocorre quando o líder
toma a decisão sozinho.
estimula a participação de seguidores no processo de decisão.
toma a decisão e posteriormente comunica ao grupo.
delega totalmente a tomada de decisão aos seus superiores hierárquicos.
A decomposição de um processo complexo em pequenas tarefas – o que proporcionará uma maior produtividade, melhorará a eficiência organizacional e o desempenho dos envolvidos e reduzirá os custos de produção – caracteriza a divisão do trabalho, que é um dos princípios fundamentais da organização formal.
Certo
Errado
A Administração Pública, no modelo hoje vigente, começou na França no final do século XVIII, quando o Estado Absolutista foi substituído pelo Estado de Direito e a divisão dos poderes. Dessa época, vem também o surgimento da infernal burocracia. O escopo da administração pública é cuidar do que é de todos, sem concessão de privilégios ou discriminações, tendo como princípios básicos a “Legalidade, a Moralidade, a Impessoalidade e a Publicidade”.
Dessa forma, governança e governabilidade estão relacionadas, respectivamente a:
Reforma do aparelho de Estado e Reforma do Estado.
Efetividade e eficiência.
Governo físico e governo digital.
Organizações sociais e organizações não-governamentais.
Um dos modelos de administração pública com base em paradigmas que ainda persistem, apesar da evolução da gestão pública em algumas sociedades mais modernas, que vê a coisa pública (res publica) não pertencente à coletividade, mas às pessoas que comandam e administram o patrimônio público como sua propriedade pessoal, sem preocupação com regras e/ou legislação, é conceituado como Administração
Gerencial.
Patrimonialista.
Burocrática.
Estrutural.
Consorciada.
No trecho a seguir, o autor descreve características associadas a um modelo teórico da Administração Pública.
“[...] a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como sucede no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalecem a especialização das funções e o esforço para se assegurarem garantias jurídicas aos cidadãos. A escolha dos homens que irão exercer funções públicas faz-se de acordo com a confiança pessoal que mereçam os candidatos, e muito menos de acordo com as suas capacidades próprias.”
Fonte: HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
O Modelo descrito é o
clientelista.
ideocrático.
burocrático.
estruturalista.
patrimonialista.
Um sistema de gestão da qualidade deve utilizar indicadores de desempenho, a fim de medir e avaliar a instituição pública. Uma ferramenta que se baseia na visão e na estratégia organizacional para desenvolver medidas de desempenho envolvendo toda a organização é o Balanced Scorecard – BSC. Para o BSC, os indicadores econômico-financeiros não podem ser únicos. Eles precisam de outros indicadores para um controle mais eficaz. Para isso, o BSC propõe o desenvolvimento de conjuntos de indicadores que envolvem as perspectivas de
finanças, de clientes, de processos internos e de aprendizagem e crescimento.
missão, de fatores críticos de sucesso, de metas e de objetivos estratégicos.
processos gerenciais, de finanças, operacionais e de marketing e inovação.
organização, de liderança, de execução, de controle e de melhoria contínua.
A reforma burocrática da Administração Pública visa romper com o patrimonialismo e caracteriza-se pela forma de dominação “weberiana" denominada
carismática.
tradicional.
racional-legal.
ilegítima.
liberal.
A carreira do serviço público não é um emprego comum, no sentido que esse termo adquiriu na sociedade industrial. O Estado não é uma empresa capitalista, cujo objetivo é a produção de mercadorias com vistas ao lucro. O serviço público, portanto, está longe de ser um pacote indefinido de produtos e serviços voltados para o mercado.
(Disponível em: Brasil. Governo Federal. Enap.enap.gov.br/https://repositorio.enap.gov.br. Adaptado.)
Baseado na afirmação do texto, assinale a opção correta:
O serviço público é o lugar propício àqueles que almejam o mais alto retorno que o mercado de trabalho possa lhe ofertar, além de estabilidade.
O Estado, no sentido de 'patrão', tem a sua própria comunidade que por ele deve ser representada e em seu nome laborar.
O Estado tem o direito de ser rigoroso com seus funcionários pelo zelo com a coisa que lhe pertence, a res privatum.
O serviço público é uma vocação profissional por servir e promover o bem anômalo como missões honradas e dignificantes.
O Estado não deixa de ser um 'patrão', no sentido real, que usa da mais valia no intuito de promover seus próprios interesses.
A diferença do planejamento operacional do departamento de um órgão público em relação ao planejamento de outros níveis está relacionado ao fato de o primeiro
definir padrões de execução detalhados.
ser de longo prazo.
contemplar objetivos genéricos e voltados para toda a empresa.
envolver diversos setores da organização.
contemplar aspectos macro orçamentários.
Dadas as afirmativas quanto aos conceitos de administração pública e governo,
I. A administração pública possui um sentido subjetivo e outro objetivo, de sorte que pode ser definida como um conjunto de pessoas ou entidades jurídicas, de órgãos públicos e de agentes públicos, que estão, por lei, incumbidos do dever-poder de exercer a função ou a atividade administrativa, a qual consiste em realizar concreta, direta e imediatamente os fins constitucionalmente atribuídos ao estado.
II. Sendo próprio da administração pública o exercício da função administrativa, por intermédio do conjunto de seus órgãos e de seus agentes estatais, sua definição está restrita ao poder executivo, dada a sua função típica de gerir negócios públicos de interesse imediato da coletividade.
III. Estado e governo se confundem em uma só definição, na medida em que o governo é um elemento formador do estado, juntamente ao povo e ao território.
IV. Pode-se dizer que as funções administrativas da administração pública não estão circunscritas à prestação dos serviços públicos, pois, também, abrangem o exercício do poder de polícia administrativa, o fomento à atividade de incentivo à iniciativa privada de utilidade pública e a intervenção direta no domínio econômico, por meio de suas entidades empresariais, ou indireta, por meio de regulamentação e de fiscalização da atividade econômica de natureza privada.
verifica-se que estão corretas apenas
I e II.
I e IV.
III e IV.
I, II e III.
II, III e IV.
O ciclo de políticas públicas apresenta uma fase em que as decisões inicialmente tomadas deixam de ser apenas intenções e se tornam intervenção na realidade, efetivando o que fora decidido. Essa fase se refere à
avaliação.
implementação.
formação da agenda.
tomada de decisões.
Na reforma do Estado, as mudanças institucionais visavam a desenvolver uma estrutura organizacional moderna, ágil, permeável à participação popular. Uma dessas mudanças tinha um formato e um modo de contratualização específicos e tinha por objetivo a transformação de autarquias e fundações da administração direta e exclusiva do Estado, dotando-as de maior autonomia, modernização estrutural e controle de resultados.
Esse processo descreve a constituição de
uma agência executiva.
uma agência reguladora.
um consórcio público.
uma organização da sociedade civil de interesse público.
organizações sociais.
Com vistas à formulação de políticas públicas, as questões que despertam a atenção da opinião pública, mesmo que não atraiam o interesse dos membros do governo, são tratadas na agenda governamental.
Certo
Errado
Historicamente, esse modelo burocrático surgiu no século XIX, como uma forma superior de dominação, legitimada pelo uso da lei, em contraposição ao poder tradicional (divino) e arbitrário dos príncipes e ao afeto das lideranças carismáticas. Note-se que as teorias iniciais do referido modelo, foram inspiradas a partir da visão do sociólogo alemão sobre o modo de estruturação da Igreja e do exército – no contexto histórico específico de Weber, o exército prussiano.
O texto acima faz referência a(o):
Modelo neoinstitucional.
Modelo tradicional.
Modelo carismático.
Modelo racional-legal.