Questões de Concurso sobre Concurso

 
 
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Saulo, empregado da ARTESP admitido mediante concurso público, almeja ocupar posição de confiança na agência, de assessoramento à Diretoria, porém tem observado que tal posição historicamente vem sendo desempenhada por pessoas que não prestaram concurso público. Nesse cenário, a pretensão de Saulo afigura-se


A

inviável, eis que apenas funções de chefia e direção são passíveis de ser destinadas a ocupantes de quadro permanente, sendo as de assessoramento reservadas a empregos em comissão.


B

legítima, dado que as funções de assessoramento são destinadas exclusivamente a ocupantes de emprego permanente, mediante função de confiança.


C

viável, mediante a atribuição de função de confiança, o que não significa legalidade do provimento em comissão, conforme descrito.


D

viável, observado o limite de 50% determinado pela ilegislação de regência para livre provimento.


E

cabível, desde que Saulo tenha mais de 5 anos no emprego público, a partir de quando terá a prerrogativa de ocupar postos de assessoramento destinados preferencialmente aos comissionados.

A implementação de uma política de cotas étnico-raciais em um concurso público, como medida de inclusão, visa a garantir a diversidade no serviço público. Essa política, por si só, soluciona de forma definitiva e completa as desigualdades históricas e estruturais que afetam esses grupos na sociedade.


C

Certo


E

Errado

O controle de provimento e vacância de cargos públicos integra as rotinas essenciais do departamento de administração de pessoal, exigindo do agente administrativo o conhecimento preciso das formas de ingresso e de desligamento do servidor no serviço público.


Associe cada situação descrita na Coluna I à forma de provimento ou vacância correspondente na Coluna II:


COLUNA I


1.Servidor aprovado em concurso público que assume, pela primeira vez, cargo efetivo na administração pública municipal.

2.Servidor efetivo que passa a ocupar cargo de direção de nível superior ao seu, sem deixar o cargo de origem, com previsão de retorno ao término do período.

3.Servidor que, após cumprir todos os requisitos legais de tempo de contribuição e idade, encerra definitivamente seu vínculo com a administração pública.

4.Servidor efetivo que, por iniciativa própria, solicita o encerramento definitivo de seu vínculo funcional antes de completar os requisitos para aposentadoria.

5.Servidor que assume cargo público em outro órgão ou ente federativo, mantendo vínculo com o órgão de origem durante o período de cessão.


COLUNA II


(__)Aposentadoria voluntária — forma de vacância.

(__)Nomeação — forma de provimento originário.

(__)Exoneração a pedido — forma de vacância.

(__)Exercício em outro órgão — não configura vacância.

(__)Função de confiança — forma de provimento derivado.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


A

3, 1, 4, 5, 2.


B

1, 3, 5, 2, 4.


C

4, 2, 3, 1, 5.


D

3, 2, 1, 5, 4.

Na gestão pública é possível encontrar uma diversidade de modelos de contratos e tipologias de adequação nos parâmetros institucionais. Assinale a alternativa correspondente a classificação correspondente ao contrato para emprego público com regime da CLT onde ao aplicar os princípios do direito público como a seleção por meio de concurso público.


A

Empregado público (Celetista).


B

Empregado constituinte.


C

Funcionário temporário (Celetista).


D

Empregado institucional.


E

Funcionário efetivado (Celetista).

Maria das Graças irá se submeter a um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal. A candidata precisou consultar as regras gerais da administração pública aplicáveis a concursos públicos de que trata o Decreto 9.739/2019. Sobre as normas gerais em concursos públicos, de acordo com o referido diploma legal, é correto afirmar:


A

Se o concurso for realizado em mais de duas etapas, apenas a última etapa será eliminatória.


B

Fica delegada à competência do Ministro de Estado da Educação autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e nas entidades da administração pública federal.


C

Quando houver prova de títulos em concursos públicos federais, ela será realizada em etapa anterior à prova escrita, e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados em etapas posteriores.


D

Eventual prova oral ou de defesa de memorial será realizada em sessão pública e será gravada para fins de registro, avaliação e recurso.


E

Em provas de aptidão física, não é necessária a indicação no edital das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para a classificação.

A distinção entre gestão pública e privada envolve diversos fatores, sendo um deles a questão dos recursos humanos. Nas organizações públicas, a seleção é feita através de concursos públicos, que estabelecem os funcionários de carreira e os cargos de confiança, que podem mudar a cada nova gestão. Já nas empresas privadas, os funcionários são contratados por um período determinado pela direção ou gerência, havendo uma maior competição entre os profissionais. O processo de recrutamento e seleção para servidor de cargo efetivo no serviço público é chamado de


A

provimento de cargo público.


B

contratação pública.


C

contratação efetiva.


D

atribuição de cargo público.

Os editais de concurso público representam uma oportunidade para muitas pessoas que desejam ingressar no serviço público. Além de outros aspectos considerados importantes, os editais especificam os requisitos relacionados à escolaridade, à experiência, aos conhecimentos e às habilidades que o candidato deve possuir para ocupar uma vaga na administração pública municipal, estadual ou federal. Em relação à função do Edital no sistema de Recursos Humanos, o documento corresponde ao processo de:


A

Treinamento.


B

Seleção.


C

Recrutamento.


D

Desenvolvimento.


E

Comunicação.

Na administração pública tudo deve ocorrer, obedecendo às restrições e os deveres legais, ou seja, conforme está estabelecido nas leis (CF/88 e outras leis estaduais e municipais). Com base nesse pressuposto, qual alternativa abaixo não se enquadra?


A

A admissão deve ocorrer, em regra, por meio de concurso público com provas.


B

Os funcionários podem ser celetistas (possuir lei própria que cuida dos direitos e deveres dentro do órgão público) ou podem ser estatutários (terem registro na carteira de trabalho e estarem submetidos à CLT) e possuírem concomitantemente uma lei própria do órgão público, a qual lhes dá direitos e deveres não previstos na CLT, como férias-prêmio, quinquênios, entre outros.


C

Os desligamentos de servidor somente quando este desrespeitar suas obrigações e deveres e após responder ao processo administrativo disciplinar, onde terá amplo direito de se defender.


D

Aumento de salário e progressão de cargo somente no tempo (prazo) e da forma que manda a lei, independente da vontade ou não do gestor público (prefeito, governador ou presidente).

Concurso é a modalidade prevista pela legislação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios apresentados pelo edital.


C

Certo


E

Errado

 
 
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