Questões de Concurso sobre Clientelismo

 
 
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Apesar de muitas vezes ser associado a práticas políticas informais e de baixa transparência, o clientelismo também pode ser interpretado como uma estratégia de mobilização política em contextos nos quais a confiança institucional é frágil e o governante busca garantir apoio popular.


C

Certo


E

Errado

Governabilidade expressa a capacidade de um governo de exercer seu poder e se constitui com base no apoio político e popular, obtido pelos governantes quando estes estabelecem relacionamentos com a sociedade civil organizada, partidos políticos e demais entidades de representação social. Com isso, uma estratégia utilizada pelos governantes para ampliar sua governabilidade é a adoção do clientelismo. O clientelismo é reconhecido por


A

tutelar e proteger os interesses de grupos hipossuficientes como forma de aproximar o governo da sociedade civil e com isso obter apoio para os planos e projetos governamentais.


B

trocar apoio pelo favorecimento de grupos específicos da sociedade, expresso na forma de benefícios públicos, nomeações para cargos, prestação privilegiada de serviços em detrimento do restante da sociedade, conquistando assim votos e sustentação política.


C

mediar interesses de grupos sociais com transparência e impessoalidade ao considerá-los como cidadãos e consumidores de serviços públicos, portanto, agentes proativos e clientes da administração pública.


D

defender interesses de grupos organizados que exercem pressão diretamente sob os governos e indiretamente por meio de representantes no Congresso para obter vantagens e atender a seus interesses específicos.


E

avaliar a qualidade dos serviços públicos adotando medidas de correção quando necessário visando a garantir padrões esperados de qualidade e satisfação da sociedade, seja por meio de serviços oferecidos diretamente pelo Estado ou acompanhados por meio das Agências Reguladoras, garantindo tratamento justo e igualitário para a população, reconhecida pelo estado como cliente dos serviços públicos.

Segundo o sociólogo alemão Max Weber, “patrimonialismo é uma forma de organização da sociedade inspirada na economia doméstica e baseada numa autoridade fortalecida pela tradição. O termo original é do latim, patrimonium, e significa o conjunto de bens paternos, a herança familiar. Em outras palavras, no patrimonialismo, o poder do Estado está na mão de determinadas famílias, que exercem o poder não com base na lei, mas no próprio interesse dessas famílias dominantes, que se estabeleceram no passado e foram se mantendo poderosas ao longo dos anos”.


ENAP. Curso de ética e serviço público. Brasília, 2016 (com adaptações).


A partir do texto apresentado, assinale a opção correta acerca do patrimonialismo e de seus reflexos no Brasil.


A

A Constituição Federal de 1988 resolveu definitivamente o problema do patrimonialismo no Brasil.


B

A sociedade brasileira possui um sistema de tratamento inteiramente impessoal, facilitando a aplicação igualitária das leis a todos os cidadãos.


C

O denominado “jeitinho brasileiro” é um elemento positivo que humaniza as relações sociais sem comprometer a ética pública ou a igualdade perante a lei.


D

A igualdade perante a lei garante, por si só, o rechaço ao patrimonialismo.


E

O clientelismo introduz elementos de diferenciação pessoal caracterizadores de um estado patrimonialista.

Em uma instituição pública de ensino, constatou-se que determinados servidores priorizam o atendimento a pessoas com as quais mantêm vínculos pessoais, utilizam informações institucionais para orientar interesses particulares e adotam condutas divergentes dos procedimentos formalmente estabelecidos. Essas práticas têm gerado questionamentos sobre a lisura da transparência e da equidade dos serviços prestados. À luz da ética no serviço público educacional e dos princípios constitucionais da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:


A

As condutas descritas são aceitáveis quando visam agilizar o atendimento e preservar relações interpessoais.


B

A ética no serviço público restringe-se ao cumprimento de normas internas, não se relacionando com princípios constitucionais.


C

O favorecimento pessoal é admissível quando realizado sem intenção de causar dano à instituição.


D

As práticas violam os princípios da impessoalidade e da moralidade, comprometem a eficiência administrativa e devem ser apuradas.

A ampliação da complexidade das políticas públicas e das relações entre Estado e sociedade contribuiu para o fortalecimento de modelos de governança baseados em articulação institucional, negociação e participação de diferentes atores sociais. Nesse cenário, podemos afirmar que o clientelismo:


A

caracteriza-se pela troca de favores, benefícios ou vantagens entre agentes políticos e determinados grupos sociais em busca de apoio político ou eleitoral.


B

corresponde à atuação institucionalizada de grupos representativos junto ao Estado por meio de mecanismos formais de participação administrativa.


C

relaciona-se à organização técnica de entidades administrativas responsáveis pela fiscalização de setores regulados pelo poder público.


D

envolve modelos cooperativos de gestão pública fundamentados em deliberação coletiva e descentralização decisória.


E

consiste em mecanismo de integração entre órgãos governamentais voltado ao compartilhamento de competências administrativas.

O clientelismo é uma forma de intermediação de interesses que se caracteriza pela troca de favores entre atores políticos e grupos de interesse, baseada em relações de barganha informal e pessoal, sendo o acesso a bens e serviços públicos condicionado a apoios políticos.


C

Certo


E

Errado

Distintos modelos criados para solucionar impasses na implementação de políticas públicas buscam superar interesses clientelistas, corporativistas e neocorporativistas da administração pública, distanciando-se do paradigma top-down.


C

Certo


E

Errado

A governança, também definida como “o bom governo”, deve agir, explícita e implicitamente, na intermediação de interesses clientelistas, corporativos e neocorporativos, a fim de valorizar os preceitos democráticos.


C

Certo


E

Errado

O clientelismo caracteriza-se como uma prática de intermediação política marcada por trocas impessoais e universalistas, nas quais os benefícios públicos são concedidos de modo equitativo, independentemente de alianças políticas ou lealdades pessoais.


C

Certo


E

Errado

O termo clientelismo é empregado em referência à prática, associada à pessoa do gestor, de tratar os bens públicos como pertencentes à esfera privada.


C

Certo


E

Errado

O clientelismo, marcado pela apropriação privada de recursos públicos, vem sendo reduzido na execução das políticas públicas em decorrência da publicização dos arranjos políticos e dos mecanismos de accountability.


C

Certo


E

Errado

Assinale a alternativa correspondente ao tipo de liderança onde a relação interpessoal com os colaboradores normalmente tende a ser muito forte, contudo essa liderança pode assumir um comportamento ambíguo muito perigoso para a organização.


(Fonte: Rabello, 2023)


A

Liderança democrática.


B

Liderança autoritária.


C

Liderança paternalista.


D

Liderança liberal.

Na Administração Pública, o nepotismo é permitido como forma de valorizar a confiança pessoal nas nomeações para cargos em comissão, desde que os nomeados possuam qualificação técnica para as funções designadas.


C

Certo


E

Errado

As principais formas de intermediação de interesses na Administração Pública são o clientelismo e o corporativismo.


Assinale a opção que apresenta uma prática clientelista na Administração Pública.


A

A adoção de políticas públicas com base em estudos técnicos e participação cidadã.


B

A nomeação de funcionários públicos com base em mérito e qualificações profissionais.


C

A implementação de reformas administrativas voltadas para a eficiência e a transparência.


D

A contratação de servidores por meio de concursos públicos, garantindo igualdade de oportunidades.


E

O uso de cargos públicos para recompensar aliados políticos, sem considerar competência ou mérito.

Na denominada política clientelista, os custos e benefícios são distribuídos à coletividade por meio de serviços públicos de educação, saúde e segurança pública.


C

Certo


E

Errado

O atendimento que é dispensado aos usuários que buscam uma instituição é um dos grandes diferenciais em relação aos serviços prestados por esta à sociedade. Um atendimento de qualidade além de deixar o usuário satisfeito, ajuda a construir uma imagem positiva da instituição perante a sociedade. Marque a opção que NÃO apresenta uma função do atendimento:


A

Orientar o usuário na tomada de decisão.


B

Julgar o usuário e a sua demanda.


C

Agilizar a demanda, evitando a perda de tempo.


D

Amenizar os possíveis problemas, acalmando os ânimos.


E

Filtrar a necessidade dos usuários.

Com se denomina a disfunção burocrática que se caracteriza pela defesa de interesses de grupos externos por motivos de convicção, amizade ou interesse material?


A

Excesso de regras.


B

Mecanicismo.


C

Particularismo.


D

Hierarquia e individualismo.

Dentre os modelos de intermediação de interesses, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de clientelismo:


A

Um tipo de relação entre atores políticos que envolve concessão de benefícios públicos, na forma de empregos, benefícios fiscais, isenções, em troca de apoio político, sobretudo na forma de voto


B

Arranjo de intermediação política a partir da organização da sociedade civil em números limitados de associações baseadas em interesses estruturais, as quais são reconhecidas pelo Estado como interlocutores autorizados


C

Organização vertical da sociedade a partir de associações representativas de interesses de setores ou categorias profissionais, criadas e controladas pelo Estado


D

Relação de cooperação, em que as associações participam voluntariamente do processo decisório e assumem uma série de atribuições na implementação de políticas públicas

A Constituição de 1988 provocou mudanças sem precedentes na gestão pública, em parte como uma reação ao clientelismo que dominou o país naqueles anos.

Pode-se dizer que um exemplo de tais mudanças é


A

o aumento da flexibilidade operacional da administração indireta.


B

a flexibilização das regras burocráticas no Núcleo Estratégico do Estado.


C

a maior autonomia do Poder Executivo para estruturar os órgãos públicos.


D

a obrigatoriedade de regime jurídico único para os servidores civis da União.

 
 
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