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A reforma administrativa ocorrida no Brasil na década de 1990, pautou-se na ideia de mo...
A reforma administrativa ocorrida no Brasil na década de 1990, pautou-se na ideia de modernizar e aumentar a eficiência do aparelho do Estado e teve, como algumas de suas medidas principais, a descentralização da estrutura interna da Administração Pública e o fortalecimento da capacidade regulatória.
No que tange às entidades paraestatais, assinale a afirmativa correta.
A
A absorção de atividades não exclusivas do Estado por Organizações Sociais foi promovida por meio do processo de publicização.
B
As Organizações da Sociedade Civil foram instituídas para assessorar os ministérios na coordenação de políticas públicas por meio de contrato de gestão.
C
O instrumento termo de parceria foi criado para estabelecer acordos de empreendimento governamental entre os entes políticos e as unidades do sistema S.
D
As atividades estatais com fins lucrativos consideradas não essenciais foram delegadas, por privatização, às entidades de apoio.
E
A concessão da execução de serviços públicos foi repassada por convênios às organizações da sociedade civil de interesse público, a exemplos de agências executivas.