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Sobre descentralização e democracia, é INCORRETO afirmar que
Sobre descentralização e democracia, é INCORRETO afirmar que
A
são princípios democráticos que servem à análise do processo de descentralização: o controle do governo por parte dos cidadãos, as eleições por maioria, a consideração das demandas das minorias, o processo de educação para a cidadania e a participação popular.
B
descentralização implica necessariamente uma redistribuição de poder; e, portanto, uma multiplicação dos núcleos de poder político. Dessa forma, a descentralização é sinônimo de uma alteração estrutural na distribuição de poder e preconiza uma reorganização dos espaços ou objetos de decisão, bem como dos meios para executá-las.
C
é consequência da descentralização o fortalecimento das liberdades e direitos políticos e, principalmente, das instituições representativas, que se dá mais nos níveis municipais do que nos federais.
D
pode ser ilusória a efetividade do controle social sobre a administração pública de nível municipal, através das instituições locais em que se dá a representação popular, uma vez que o acesso a informações depende de transparência e integridade em relação aos dados.
E
enquanto o autoritarismo implica necessariamente a centralização, o não-autoritarismo implica necessariamente a descentralização.