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“A evolução do papel do Estado implica constantes reformas...
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Q2687557
Teclas de Atalhos
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“A evolução do papel do Estado implica constantes reformas administrativas visando não só a reestruturação organizacional, mas também a consolidação do processo democrático; o equilíbrio fiscal; e, a boa prestação dos serviços públicos. Para isso, o Estado tem adotado, cada vez mais, uma gestão empreendedora, buscando ser mais eficiente; eficaz; e, efetivo.” Uma das reformas do Estado adveio da Emenda Constitucional nº 19, em 1998, podendo se apontar como novo instrumento da administração pública gerencial:
A
Realização de concursos públicos de provas ou provas e títulos para ingresso nos cargos públicos efetivos.
B
Vedação de acumular cargos públicos de nível médio com cargos públicos científicos ou de natureza técnica.
C
Aplicação, em programas de qualidade, de recursos orçamentários oriundos da economia com despesas correntes dos órgãos.
D
Criação de regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional.