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No Brasil há a institucionalização da integração entre os...
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Q2923489
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Perito Criminal - Área Engenharia Florestal - 2022
No Brasil há a institucionalização da integração entre os processos de planejamento e orçamento público por meio de instrumentos básicos para esse fim. Dentre eles está o Plano Plurianual, que
A
constitui-se em lei complementar que procura aperfeiçoar a sistemática traçada pela norma constitucional, atribuindo novas e importantes funções ao orçamento e lei de responsabilidade orçamentária.
B
é destinado às ações de médio prazo, equivalendo e coincidindo com a duração de um mandato de chefe do Executivo.
C
discrimina os gastos de um exercício financeiro exclusivamente dentro do período de mandato do chefe do Legislativo.
D
é uma lei complementar que serve de elo entre o plano e o orçamento anual.
E
é destinado às ações de médio prazo, equivalendo, mas não coincidindo com a duração de um mandato de chefe do Executivo.