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As contratações sustentáveis, no âmbito da Administração...
As contratações sustentáveis, no âmbito da Administração Pública, geralmente ocorrem por meio de procedimento licitatório. Sobre as licitações sustentáveis, é correto afirmar:
A
Remetem à necessidade de adotar critérios socioambientais, especificamente à fase de fiscalização da contratação pública.
B
Integram considerações socioambientais com o objetivo de reduzir impactos negativos sobre o meio ambiente. Determinados critérios da contratação sustentável podem demandar uma motivação robusta por parte do gestor, especialmente quando gerar maior restrição da competição e um dispêndio financeiro maior que o habitual.
C
Trata-se de significativo instrumento, pois exigem que as empresas cumpram requisitos de sustentabilidade socioambiental, desde a produção até a distribuição de bens, assim como na prestação de serviços, excetuando-se as obras de engenharia.
D
São um importante meio para viabilização de políticas públicas, sem descuidar da livre e isonômica participação dos interessados, da preocupação com a qualidade da despesa pública, independentemente da vantajosidade das propostas.
E
O princípio do desenvolvimento nacional deverá ser observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos Planos de Gestão de Resíduos Sustentável que, por determinação legal, devem possuir todos os órgãos da administração federal.