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Sobre as autarquias, é correto afirmar que
Sobre as autarquias, é correto afirmar que
A
seus bens são públicos, portanto, imprescritíveis, impenhoráveis e dotados de inalienabilidade relativa ou alienabilidade condicionada.
B
são insuscetíveis de usucapião de seus bens, os quais, ainda, não podem ser objeto de desapropriação.
C
nos processos judiciais tem direito a prazo em dobro para recorrer e em quádruplo para contestar.
D
contraem obrigações e exercem direitos em nome do ente político a que são subordinadas.
E
são sujeitas aos controles finalístico e hierárquico do ente político que as criou.