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O termo accountability está ligado à capacidade de se prestar contas e de se fazer tran...
Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
O termo accountability está ligado à capacidade de se prestar contas e de se fazer transparente. Nesse sentido, o accountability horizontal
A
enfatiza que os cidadãos são as partes interessadas, os políticos e governos são seus agentes.
B
pressupõe a existência de liberdade de expressão para denunciar os erros e falhas dos governos e gestores públicos.
C
corresponde aos mecanismos institucionais que possibilitam ao cidadão e à sociedade civil exigir a prestação de contas dos agentes públicos.
D
ocorre por meio da mútua fiscalização e controle existente entre os Poderes do Estado ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras.
E
pressupõe órgãos próprios da iniciativa privada, detentores de poder e capacidade, legal e de fato, para realizar ações, tanto de monitoramento de rotina, quanto de imposição de sanções criminais ou de impeachment.