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No âmbito da Administração Pública, convênios, consórcios administrativos e Parcerias P...
No âmbito da Administração Pública, convênios, consórcios administrativos e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são instrumentos essenciais para a implementação de políticas públicas. Sobre esse assunto, avalie as seguintes afirmações e assinale a alternativa CORRETA:
A
Convênios são ajustes realizados exclusivamente entre entidades públicas para a realização de objetivos comuns, sem necessidade de contrapartida financeira das partes.
B
Consórcios administrativos permitem que entidades públicas e privadas compartilhem recursos para a execução de serviços públicos sem formar uma nova pessoa jurídica.
C
As PPPs são contratos de curto prazo entre o setor público e o privado, onde o privado assume parte substancial do risco e da gestão associada ao projeto.
D
Na PPP de concessão patrocinada, o setor privado é responsável pela construção e operação de uma infraestrutura pública, sendo remunerado pelo governo exclusivamente pelos serviços prestados, sem receitas adicionais.
E
Em um consórcio administrativo, a criação de uma nova entidade jurídica é obrigatória, possibilitando a gestão associada de serviços públicos de forma mais eficaz.