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Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2004, o...
Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2004, o Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil. Desde a criação, a ferramenta ganhou novos recursos, aumentou a oferta de dados ano após ano e consolidou-se como importante instrumento de controle social, com reconhecimento dentro e fora do país.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Portal da Transparência: o que é e como funciona. Disponível em: < https://portaldatransparencia.gov.br/sobre/o-que-e-e-como-funciona#:~:text= Lançado pela Controladoria-Geral da,à gestão pública do Brasil.>.
De acordo com o Decreto 9.203/2017, a governança pública é definida como
A
produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas às necessidades ou às demandas de interesse público.
B
Ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de nível 6 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e presidentes e diretores de autarquias.
C
conjunto de mecanismos de liderança, estratégias e controles postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
D
processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos.