Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Prestação de Contas e a Tomada de Contas Especial (TCE) são mecanismos fundamentais p...
A Prestação de Contas e a Tomada de Contas Especial (TCE) são mecanismos fundamentais para garantir a transparência e o correto uso dos recursos públicos. Quanto a procedimentos e requisitos, assinale a alternativa correspondente a periodicidade.
A
A Prestação de contas só é exigida ao final de cada mandato, sem necessidade de apresentação anual.
B
A legislação impede a exigência de prestação de contas em períodos menores do que um ano.
C
A Tomada de contas especial pode ser realizada apenas a cada quatro anos, coincidindo com o ciclo eleitoral.
D
Normalmente a periodicidade é anual, mas pode ser exigida em períodos menores conforme a legislação aplicável.