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A mensuração de custos e o monitoramento de políticas públicas são instrumentos utiliza...
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Q3935095
Teclas de Atalhos
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A mensuração de custos e o monitoramento de políticas públicas são instrumentos utilizados para avaliar o desempenho da gestão pública e fundamentar decisões baseadas em evidências. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
A
A mensuração dos custos é recomendada apenas para órgãos que realizam atividades finalísticas, sendo dispensável para unidades que executam funções administrativas.
B
A Lei de Responsabilidade Fiscal veda a mensuração de custos como critério para avaliar a eficiência do gasto público, por violar o princípio da legalidade orçamentária.
C
A apuração de custos deve ser integrada ao processo de avaliação de políticas públicas, permitindo relacionar os recursos utilizados aos resultados obtidos, conforme determina o Decreto nº 10.540/2020.
D
O impacto de uma política pública pode ser avaliado com base apenas no número de beneficiários alcançados, independentemente da relação com os custos envolvidos.