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A implementação de políticas públicas, voltadas à segurança alimentar, exige mecanismos...
A implementação de políticas públicas, voltadas à segurança alimentar, exige mecanismos que assegurem não apenas a execução técnica, mas também a adesão a princípios normativos e o compromisso social das entidades envolvidas. Nesse contexto, o processo de habilitação das cozinhas solidárias deve:
A
Priorizar cozinhas que atendam exclusivamente a critérios sanitários, dispensando requisitos de vinculação a princípios e diretrizes públicas.
B
Considerar elegíveis apenas aquelas que demonstrem atuação com vulneráveis e que operem sob gestão municipal direta ou conveniada.
C
Exigir tempo mínimo de funcionamento, comprovação de atividade regular e adesão aos princípios do programa, como condição para contratação.
D
Restringir o cadastro às cozinhas localizadas em capitais, desde que apresentem registros sanitários e número mínimo de refeições mensais.