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A eficácia das políticas públicas de combate à insegurança...
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Q3945558
Teclas de Atalhos
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A eficácia das políticas públicas de combate à insegurança alimentar depende não apenas da gestão estatal, mas também do fortalecimento das instâncias democráticas de controle e participação. No âmbito do PCS, as instâncias de controle social devem atuar de forma articulada com:
A
Conselhos setoriais de gestão regional, mesmo que não possuam competências legais para exercer funções deliberativas, a fim de garantir fiscalização paralela.
B
Comitês consultivos temporários, indicados por entidades privadas, para o desenvolvimento de estratégias autônomas de auditoria financeira.
C
A administração direta municipal, ainda que desprovida de conselhos estruturados, assumindo integralmente a execução e a avaliação do programa.
D
Câmaras intersetoriais ou órgãos equivalentes, assegurando coerência institucional nas decisões que exijam articulação entre diferentes setores.