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A gestão da política de subvenção econômica ao seguro rural, no âmbito do Comitê Gestor...
A gestão da política de subvenção econômica ao seguro rural, no âmbito do Comitê Gestor Interministerial (CGI), exige decisões estratégicas acerca das atribuições desse órgão. Nesse contexto, compete ao CGI:
A
Implementar as condições técnicas dos contratos de seguro, sem vincular sua atuação aos critérios regionais e produtivos previstos na legislação.
B
Fixar os percentuais de prêmios, definir as culturas e espécies beneficiadas, e aprovar propostas de planos trienais de subvenção.
C
Supervisionar a execução operacional das seguradoras, sem prerrogativa para estipular percentuais máximos de subvenção nem delimitar espécies.
D
Determinar diretamente as apólices individuais dos produtores, afastando-se da aprovação de diretrizes gerais para culturas e regiões amparadas.