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Durante uma reforma no órgão público, o servidor...
Durante uma reforma no órgão público, o servidor responsável pelo acompanhamento dos trabalhos observou que os materiais adquiridos eram de qualidade superior ao especificado no projeto básico, resultando em custo adicional significativo. Embora os materiais fossem de melhor qualidade, o servidor identificou que não havia autorização formal para a alteração e que o custo adicional comprometia recursos destinados a outras necessidades do órgão. O fornecedor argumentou que a melhoria havia sido implementada "sem custo adicional", mas a análise técnica revelou cobrança indevida. O servidor, agora, deve decidir entre aceitar a melhoria não autorizada ou exigir o cumprimento rigoroso do contrato original.
Considerando os princípios da Administração Pública e os deveres do servidor relacionados à conservação do patrimônio público, a conduta mais adequada, nesse caso seria
A
exigir o cumprimento rigoroso do contrato original e comunicar a irregularidade à autoridade competente.
B
aceitar a melhoria, pois resulta em benefício qualitativo para o patrimônio público, mesmo com custo adicional.
C
negociar com o fornecedor uma solução intermediária que mantenha parte das melhorias implementadas.
D
aceitar a situação temporariamente e solicitar regularização posterior por meio de termo aditivo.
E
consultar superiores hierárquicos antes de tomar qualquer decisão acerca da irregularidade identificada.