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O conceito de accountability ocupa papel central na teoria...
O conceito de accountability ocupa papel central na teoria democrática contemporânea, ao estabelecer que agentes públicos devem responder por suas ações com base em critérios previamente definidos em um marco legal e institucional.
Com base nesse entendimento institucional da accountability, é correto afirmar que:
A
a responsabilização democrática ocorre quando os ocupantes de cargos públicos prestam contas de suas ações apenas ao chefe do Poder Executivo.
B
a accountability é caracterizada pela ausência de interferência institucional, permitindo maior autonomia decisória aos agentes públicos.
C
os critérios de accountability variam de acordo com a preferência individual de cada autoridade pública, desde que haja prestação de contas à sociedade.
D
a accountability se concretiza por meio da interação entre marcos legais definidos democraticamente, controle mútuo entre os poderes e parâmetros republicanos de atuação.
E
a accountability depende unilateralmente da transparência das ações governamentais, cabendo aos próprios agentes públicos definir os critérios de controle das ações avaliadas.