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No âmbito da reforma gerencial do Estado brasileiro, foi adotada a estratégia de public...
No âmbito da reforma gerencial do Estado brasileiro, foi adotada a estratégia de publicização como forma de reorganizar a prestação de serviços públicos não exclusivos.
Considerando essa estratégia, é correto afirmar que:
A
a criação de uma organização social depende exclusivamente de iniciativa do Poder Executivo e não requer contrato de gestão.
B
as organizações sociais são entidades públicas de direito privado que integram a administração indireta após celebrarem contrato de gestão.
C
a publicização refere-se à transformação de órgãos estatais em organizações sociais, com transferência integral do patrimônio e do quadro funcional.
D
a publicização consiste na transferência de atividades estatais não exclusivas para entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais.
E
após a publicização, a entidade estatal é convertida automaticamente em organização social, mantendo sua estrutura jurídica original sob novo regime.