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O conceito de accountability está relacionado à obrigação...
O conceito de accountability está relacionado à obrigação dos governantes e agentes públicos de prestar contas à sociedade. A accountability está intimamente vinculada aos princípios republicanos, à separação de poderes e à atuação de instituições de controle e fiscalização.
Nesse sentido, a accountability requer que:
A
os ocupantes de funções públicas definam livremente os critérios pelos quais devem ser avaliados.
B
os governantes respondam à sociedade com base em regras legais, controles institucionais e princípios democráticos.
C
o dever de prestar contas seja definido como o cumprimento de metas técnicas pactuadas entre agências governamentais.
D
os parâmetros de avaliação dos governantes sejam estabelecidos de acordo com decisões administrativas internas.
E
a responsabilização dos agentes públicos se limite àqueles casos em que fique provado dolo ou culpa grave.