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A criação dos fundos setoriais, a partir do final da década de 1990, garantiu arrecadaç...
A criação dos fundos setoriais, a partir do final da década de 1990, garantiu arrecadação própria ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o que representou um novo padrão de financiamento ao sistema científico, tecnológico e de inovação do país, com um modelo de gestão com participação de vários segmentos da sociedade.
Sobre o FNDCT, é correto afirmar que:
A
a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são responsáveis pela execução da modalidade de subvenção econômica;
B
dentre as operações especiais previstas, está a subvenção econômica que destina recursos não reembolsáveis diretamente a empresas para apoio à inovação e à equalização da taxa de juros em financiamento à inovação tecnológica;
C
esse fundo é composto por diversos fundos relativos a setores específicos e dois fundos transversais, o Fundo Verde Amarelo (CT-FVA) e o Fundo de Infraestrutura (CT-Infra), cujos recursos advêm de parcelas de cada um dos demais fundos setoriais;
D
a modalidade de apoio não reembolsável do FNDCT é destinada a dois propósitos, quais sejam, o financiamento a projetos de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e o aporte de capital mediante participação societária em empresas inovadoras;
E
a ampliação do número de fundos setoriais que compõem o FNDCT e, com isso, dos recursos destinados a esse fundo teve seu pleno uso frustrado a partir de 2022, em função da necessidade de promoção de ajuste fiscal, que impôs contingenciamento direto e de reserva de contingência.