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O monitoramento, a avaliação e a fiscalização dos contratos na área da saúde são instru...
O monitoramento, a avaliação e a fiscalização dos contratos na área da saúde são instrumentos essenciais de defesa do interesse público, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade e em conformidade com as metas estabelecidas.
Compete à Comissão de Acompanhamento, no processo de execução contratual,
A
avaliar o cumprimento das metas quali-quantitativas e físicofinanceiras.
B
elaborar relatórios de acompanhamento restritos à análise contábil dos repasses financeiros.
C
fiscalizar a execução contratual de forma complementar ao setor demandante, sem prejuízo de suas atribuições.
D
autorizar a continuidade da execução contratual quando constatadas falhas graves justificadas pela contratada.
E
censurar denúncias recebidas para descredenciamento da entidade que descumprir as obrigações constantes do contrato.