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Diversas iniciativas inovadoras em termos de comunicação...
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Q4207971
Teclas de Atalhos
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Diversas iniciativas inovadoras em termos de comunicação governamental e participação popular têm sido experimentadas e aprofundadas, contribuindo para reforçar a democracia e revelando um posicionamento mais aberto ao diálogo por parte de alguns governos.
Assinale a afirmativa correta acerca dos fatores que, segundo o contexto legal e institucional brasileiro, contribuem para o fortalecimento da transparência na administração pública.
A
A adesão a compromissos internacionais, como a Open Government Partnership, somada à atuação de leis como a de Responsabilidade Fiscal e a de Acesso à Informação, reforça a publicização de dados e o uso da internet como base para a transparência ativa.
B
A transparência governamental se torna mais efetiva quando a divulgação de dados é feita exclusivamente por meio de relatórios técnicos sigilosos.
C
A Lei de Acesso à Informação restringe o acesso a dados governamentais, priorizando a confidencialidade institucional.
D
A participação do Brasil em acordos internacionais limita a soberania estatal na definição dos critérios de transparência.
E
A internet é utilizada apenas como ferramenta de comunicação interna entre órgãos governamentais, sem papel relevante na transparência pública.