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Uma universidade pública implantou um programa de...
Uma universidade pública implantou um programa de governança voltado à melhoria dos processos administrativos e ao aumento da transparência institucional. Durante a execução do programa, porém, constatou-se que os relatórios de gestão não eram divulgados no portal da universidade, e os gestores responsáveis pelos projetos se recusavam a prestar esclarecimentos à comunidade acadêmica e aos órgãos de controle interno.
Com base nos princípios constitucionais da administração pública e no conceito de accountability, é CORRETO afirmar que:
A
a publicidade e a moralidade aplicam-se apenas a órgãos da administração direta, não alcançando instituições de ensino autônomas.
B
a omissão na divulgação de informações é compatível com o princípio da eficiência, pois evita excesso de burocracia e reduz custos administrativos.
C
a ausência de divulgação de relatórios não viola princípios constitucionais, pois a universidade possui autonomia administrativa.
D
a accountability é uma prática interna da gestão universitária, restrita à reitoria e sem obrigatoriedade de divulgação pública.
E
o princípio da publicidade exige a divulgação ativa e transparente dos atos administrativos, e a recusa em prestar contas fere diretamente o dever de accountability.