Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante o período de avaliação anual na Secretaria de...
1
Q4227225
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Durante o período de avaliação anual na Secretaria de Educação, o Recursos Humanos identificou que professores com desempenho diferenciado em projetos de inovação pedagógica receberiam gratificação adicional vinculada à performance. A equipe técnica precisa lançar essas remunerações variáveis no sistema de folha de pagamento, garantindo que sejam calculadas corretamente, informadas ao e-Social e não ultrapassem os limites legais para gratificações.
Considerando a legislação e práticas de gestão de pessoal no setor público, assinale a alternativa correta:
A
A remuneração variável substitui integralmente o vencimento base do servidor durante o período em que é paga.
B
A gratificação por desempenho deve ser lançada corretamente na folha, registrada no e-Social e respeitar limites legais, para assegurar transparência e conformidade fiscal.
C
Remunerações variáveis não precisam ser registradas no sistema de folha nem informadas ao e-Social, pois não integram o vencimento base do servidor.
D
Servidores com remuneração variável podem recebê-la sem necessidade de registro formal, desde que haja aprovação verbal do gestor.