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Em relação à abordagem de fiscalização responsiva, é correto afirmar que
Em relação à abordagem de fiscalização responsiva, é correto afirmar que
A
não é compatível com o modelo de fiscalização das agências brasileiras, em especial aos setores como saneamento básico e energia elétrica.
B
implica que o regulador deve abrir mão de instrumentos punitivos, utilizando mecanismos de orientação e diálogo.
C
é incompatível com o princípio da proporcionalidade, pois exige escalonamento automático de penalidades, independentemente das circunstâncias.
D
reconhece que a cooperação e a persuasão podem ser mais efetivas do que a punição em determinadas situações, sem excluir a possibilidade de sanções rigorosas.
E
pressupõe que a aplicação de sanções severas deve ser imediata, a fim de garantir a máxima eficácia dissuasória.