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O conceito de accountability é multifacetado e central para...
O conceito de accountability é multifacetado e central para a democracia contemporânea, envolvendo a obrigação de prestar contas, a responsabilidade e a possibilidade de sanção. No que se refere às dimensões da accountability e ao exercício do controle social na gestão pública, assinale a opção correta.
A
A dimensão da responsividade na accountability é puramente formal e processual, limitando-se a administração pública ao envio de relatórios técnicos aos órgãos de controle externo, como os tribunais de contas.
B
A accountability horizontal manifesta-se por meio do voto e da participação em audiências públicas, sendo o mecanismo pelo qual os cidadãos punem ou premiam os detentores de cargos eletivos.
C
A accountability diagonal refere-se à fiscalização mútua entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, fundamentando-se no sistema de freios e contrapesos.
D
A accountability social é considerada uma dimensão da accountability vertical na qual cidadãos, associações, ONGs e mídia exercem pressão e fiscalização sobre os agentes públicos, mesmo sem possuir poder de sanção direta.
E
O controle social é uma forma de accountability horizontal, na qual a legitimidade dos conselhos gestores advém apenas da representatividade popular.