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O controle social é um dos mecanismos fundamentais para o fortalecimento da cidadania e...
O controle social é um dos mecanismos fundamentais para o fortalecimento da cidadania e para a melhoria da administração pública e, por isso,
A
o controle social é facultativo e não possui relação direta com o fortalecimento da cidadania, pois se limita à observação passiva da atuação estatal.
B
o controle social depende exclusivamente da atuação dos tribunais de contas, não havendo participação direta da sociedade civil na fiscalização das políticas públicas.
C
a participação social no controle da administração pública só pode ocorrer mediante representação formal em conselhos gestores previstos em lei.
D
o exercício do controle social pressupõe conhecimento técnico especializado, razão pela qual é restrito a organizações da sociedade com qualificação específica.
E
o controle social envolve a fiscalização realizada pela sociedade sobre as ações governamentais, podendo ocorrer por meio de instrumentos como audiências públicas, conselhos de políticas públicas, ouvidorias e portais de transparência.