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A accountability societal

A accountability societal


A

expressa-se pela capacidade de associações civis, organizações não governamentais, mídia e conselhos gestores denunciarem abusos e monitorarem políticas públicas continuamente, operando fora da estrutura estatal direta.


B

consiste na obrigação hierárquica dos servidores públicos de prestarem contas aos seus superiores imediatos, de forma a garantir a conformidade rígida com os regulamentos internos da burocracia.


C

fundamenta-se na autorregulação do mercado, em que a competição entre prestadores de serviços públicos assegura, automaticamente, a qualidade e a transparência, dispensando-se a fiscalização externa.


D

ocorre quando agências estatais de fiscalização, como os tribunais de contas e o Ministério Público, exercem controle legal sobre as ações do Poder Executivo, atuando de forma independente.


E

realiza-se fundamentalmente por meio do pleito eleitoral, momento em que os cidadãos premiam ou punem os governantes com base no desempenho do mandato anterior.