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A institucionalização da governança pública, no âmbito da...
A institucionalização da governança pública, no âmbito da administração pública federal, pressupõe a adoção de mecanismos de liderança, estratégia e controle, orientados à geração de valor público, à gestão de riscos e à promoção da accountability. Nesse contexto, a Controladoria assume papel estruturante ao articular governança e gestão por resultados, na medida em que:
A
Concentra sua atuação no controle da legalidade e da conformidade contábil, priorizando o cumprimento normativo como principal instrumento de geração de valor público.
B
Atua de forma predominante no controle posterior dos atos administrativos, direcionando-se à responsabilização dos gestores após a execução das políticas públicas.
C
Integra informações contábeis, financeiras, patrimoniais e gerenciais, desenvolve indicadores de desempenho e instrumentos de monitoramento, apoiando a tomada de decisão, o gerenciamento de riscos, a transparência e a responsabilização por resultados.
D
Exerce funções próprias das instâncias máximas de governança ao definir objetivos estratégicos, estabelecer prioridades institucionais e deliberar sobre a alocação de recursos públicos.
E
Restringe a accountability institucional à divulgação de informações financeiras e orçamentárias, em consonância com o princípio da transparência formal.