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Considerando o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação...
Considerando o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD), conforme a Portaria MGI nº 6.719/2024, assinale a alternativa correta.
A
Entre as diretrizes gerais do PFPEAD estão o acolhimento, a transparência e a vedação ao anonimato.
B
Deverá ser assegurada à pessoa denunciante e às testemunhas proteção contra ações ou omissões praticadas em retaliação ao exercício do direito de relatar.
C
Em razão da discricionariedade do administrador público, a demissão arbitrária não se enquadra entre os exemplos de atos de retaliação.
D
No texto do PFPEAD, define-se etarismo como a discriminação originada a partir da condição da deficiência.
E
A implementação das diretrizes do PFPEAD deverá começar somente após o período probatório de 2 anos após a posse.