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A formulação e a execução de políticas públicas envolvem escolhas de prioridades, coord...
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Q4460200
Administração Pública
Relações entre Políticas Públicas, Democracia, Participação Social, Governança, Descentralização e Gestão Local
Teclas de Atalhos
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A formulação e a execução de políticas públicas envolvem escolhas de prioridades, coordenação entre órgãos e níveis de governo e definição de arranjos para prestação de serviços essenciais. Em contextos municipais amazônicos, a capacidade estatal de integrar saúde, educação, assistência social, saneamento e infraestrutura se relaciona diretamente com a qualidade de vida e com desigualdades territoriais.
Considerando a atuação estatal no modelo constitucional brasileiro de prestação de serviços públicos e formulação de políticas públicas, identifique a alternativa CORRETA.
A
O Estado tende a exercer papel prioritariamente normativo na definição de políticas, enquanto a execução dos serviços essenciais se organiza como atividade administrativa de rotina. Nesse enquadramento, a qualidade de vida decorre sobretudo da eficiência interna dos órgãos e do ajuste de procedimentos de atendimento.
B
O Estado tende a atuar como regulador de políticas públicas, com provisão predominante dos serviços essenciais por agentes privados e comunitários. Nesse enquadramento, a qualidade de vida se relaciona principalmente à liberdade de escolha do usuário e à diversidade de ofertas no território.
C
O Estado tende a formular e executar políticas públicas por meio de planejamento, coordenação e responsabilização institucional em articulação federativa. Nesse enquadramento, a cobertura e a qualidade de serviços como saúde, educação, assistência, saneamento e infraestrutura influenciam condições de vida, equidade e desenvolvimento social.
D
O Estado tende a orientar políticas públicas a partir de metas setoriais independentes, com execução baseada em entregas pontuais e baixa necessidade de integração. Nesse enquadramento, a qualidade de vida se explica majoritariamente por ações emergenciais e por respostas imediatas à demanda.
E
O Estado tende a se concentrar em formulação estratégica e em transferência de recursos, delegando a execução dos serviços essenciais a redes sociais autônomas. Nesse enquadramento, a qualidade de vida se consolida pela autogestão comunitária e por arranjos locais de provisão.