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A reforma da Administração Pública brasileira, iniciada na década de 1990, baseou-se em...
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Q4471698
Teclas de Atalhos
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A reforma da Administração Pública brasileira, iniciada na década de 1990, baseou-se em uma concepção do Estado e de seu papel, procurando definir as atividades que deveria realizar diretamente, as atividades que deveria financiar ou promover e aquelas atividades que não eram mais de sua competência. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A implantação da gestão por resultados na Administração Pública brasileira utiliza-se de ferramentas de gestão do processo de planejamento e do uso da tecnologia de informação.
B
Para ampliar a eficiência das atividades que são exclusivas de Estado, existe a possibilidade de transformação das autarquias em organizações públicas não estatais denominadas organizações sociais.
C
A atuação do Estado no fornecimento de bens e serviços destinados ao mercado se justifica pelo fato de o setor privado, em áreas específicas, não deter capital suficiente para realizar investimentos ou porque são atividades monopolistas. São atividades que, se privatizadas, requerem regulação rigorosa.
D
As atividades não exclusivas de Estado são aquelas em que o poder público atua em conjunto com outros fornecedores públicos não estatais e privados. Para a prestação desses serviços, a presença do Estado se justifica por envolverem direitos humanos e/ou fundamentais e por apresentarem economias externas relevantes.