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No debate contemporâneo sobre gestão pública, os conceitos de governabilidade, governan...
No debate contemporâneo sobre gestão pública, os conceitos de governabilidade, governança e accountability são utilizados de forma articulada para analisar a capacidade do Estado de formular, implementar e avaliar políticas públicas, bem como de prestar contas à sociedade.
(DANTAS, H. Governabilidade: para entender de política no Brasil. São Paulo: Editora Konrad, 2018.)
Quanto aos conceitos que expressam os termos a que se referem, assinale a afirmativa correta.
A
A accountability corresponde à capacidade do governo de articular apoio político e institucional para governar, estando diretamente associada à governabilidade e independente de mecanismos de controle e transparência.
B
A governança e a governabilidade possuem o mesmo significado na Administração Pública contemporânea, diferenciando-se apenas quanto ao nível federativo em que são aplicadas, sendo a accountability um conceito restrito ao controle interno.
C
A governabilidade refere-se ao conjunto de mecanismos institucionais, instrumentos de coordenação e arranjos colaborativos utilizados pelo Estado para implementar políticas públicas, enquanto a governança diz respeito à capacidade política do governo de obter apoio para exercer o poder.
D
A governança pública envolve os processos, mecanismos e arranjos institucionais por meio dos quais atores estatais e não estatais participam da formulação, implementação e controle das políticas públicas, enquanto a accountability refere-se ao dever de prestação de contas, responsabilização e transparência na atuação governamental.