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Pedro, Administrador municipal, foi designado para estruturar uma nova política de governança em uma autarquia que apresenta baixos índices de transparência e falhas na prestação de contas.
Ao aplicar as diretrizes de governança e accountability, Pedro propõe mecanismos que garantam a responsabilidade financeira e a conformidade ética.
Com base nesses princípios, é correto afirmar que:
Devem ser implementadas instâncias de controle que assegurem o dever dos agentes públicos de prestar contas sobre o uso de recursos e os resultados alcançados, garantindo a transparência e a responsabilidade por atos e omissões.
Se deve priorizar a accountability vertical sobre a horizontal, assegurando que o controle social seja o principal instrumento para a fiscalização direta da gestão de riscos e da promoção da integridade pública.
Se deve estabelecer que a gestão de riscos seja uma atividade isolada do planejamento estratégico institucional, visando evitar que as incertezas sobre as metas influenciem a tomada de decisão técnica do gestor.
Se deve definir que a governança pública se restringe à aplicação de processos administrativos internos, sendo desnecessário o monitoramento de resultados para a sociedade ou a prestação de contas para órgãos externos.
Devem ser criados canais de integridade que limitem o acesso à informação institucional apenas a órgãos de controle interno, a fim de proteger a imagem da instituição e evitar o controle social direto sobre os atos.