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Determinada Fundação pública, premida pela necessidade de expandir seu campus de pesqui...
Determinada Fundação pública, premida pela necessidade de expandir seu campus de pesquisa estatística, demandou adequação imediata de sua infraestrutura. Para viabilizar o projeto, o Estado, invocando a utilidade pública, desapropriou um terreno lindeiro e, de forma concomitante, alterou unilateralmente as cláusulas do contrato firmado com a construtora particular responsável pela execução da obra.
Analisadas sob a ótica dos fundamentos que regem as relações entre o Estado e a sociedade civil, tais medidas consubstanciam o legítimo exercício da:
A
Assimetria e primazia do interesse público sobre o privado, que conferem tais prerrogativas legais ao poder estatal.
B
Arbitrariedade administrativa, visto que a alteração de ajustes bilaterais rompe o equilíbrio exigido entre as partes.
C
Liberdade negativa estatal, que permite à Administração intervir na propriedade privada independemente de previsão legal.
D
Sanção de mercado, em que o ente público impõe obrigação à construtora e ao proprietário lindeiro pelo viés social.