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O recente processo de retração e tentativa de desmonte das instâncias de participação ...

O recente processo de retração e tentativa de desmonte das instâncias de participação social no Brasil suscitou debates teóricos sobre as fontes de resiliência dessas instituições. Contrastando com vertentes focadas nas particularidades do desenho institucional, a literatura que emprega a distinção analítica entre as esferas da politics e da policy para elucidar os limites do Poder Executivo na extinção de colegiados nacionais estabelece que a resistência do modelo participativo deriva da:


A

Estruturação de desenhos institucionais paritários, que asseguram a representação equitativa na arena estrita da policy.


B

Ancoragem constitucional de certas instâncias, o que as eleva à dimensão da politics e impede sua extinção por atos infralegais.


C

Forte mobilização digital dos movimentos sociais clássicos, que formaram um escudo para o controle social no âmbito das policies.


D

Conversão da participação em uma agenda exclusiva de policy, isolando os conselhos das crises da política majoritária.