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A assimetria entre o Poder Público e a iniciativa privada...
A assimetria entre o Poder Público e a iniciativa privada molda os limites de oferta de benefícios à sociedade. Na intersecção entre obrigações constitucionais e financiamentos tarifários, assinale a alternativa CORRETA.
A
A ausência de custos diretos ao cidadão constitui o elemento conceitual que transmuta o serviço civil em benemerência institucional e o aparta da dinâmica de mercado.
B
O ressarcimento das tarifas pelos beneficiários anula a vocação do atendimento governamental, inserindo O processo prestacional nas regras do direito privado.
C
A entrega operacional de utilidades pelo Estado traduz a consecução de obrigações normativas, não comportando enquadramentos pautados na voluntariedade.
D
A demarcação final dos setores de atuação está nas características intrínsecas dos objetos fornecidos, orientando as ações da máquina burocrática.