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No âmbito da governança pública contemporânea, mecanismos de integridade e programas de...
No âmbito da governança pública contemporânea, mecanismos de integridade e programas de compliance têm sido incorporados às estruturas administrativas como instrumentos voltados ao aprimoramento da gestão institucional.
Considerando esse contexto, tais mecanismos relacionam-se principalmente à:
A
reorganização da cadeia decisória administrativa mediante transferência sistemática de competências para instâncias externas de controle.
B
implementação de estruturas de prevenção, monitoramento e tratamento de riscos relacionados a condutas incompatíveis com os valores institucionais da administração pública.
C
substituição progressiva dos instrumentos formais de controle administrativo por códigos internos de conduta organizacional.
D
flexibilização dos deveres funcionais dos agentes públicos, com vistas ao aumento da eficiência decisória.
E
redefinição das responsabilidades institucionais da administração pública, priorizando mecanismos de autogestão administrativa.